Superlotação aumenta e unidades prisionais de MT abrigam 86,1% acima da capacidade

Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação e são referentes a março/abril.

• MT tem déficit de 5.459 vagas
• 6.321 presos aguardam julgamento
• 33,9% trabalham na prisão
• 24,6% aproveitam o tempo para estudar

Em 2018, as unidades estavam com 77,6% acima da capacidade. Eram 6.362 vagas para 11.300 presos, ou seja, 4.938 presos a mais que o número a mais.

Sobre a redução de vagas, o secretário-adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), Emanoel Flores, afirmou que o número oscila de acordo com a estrutura física de cada unidade, havendo necessidade de alguns de reduzir as vagas para reformas.

O estado possui em 55 cadeias, penitenciárias e Centros de Detenção Provisórias (CDPs).

Apesar do índice ser alto, Mato Grosso é o estado do Centro Oeste com menor percentual de superlotação. Mato Grosso do Sul está com 117,3% acima da capacidade; Goiás, 101,0%, e Distrito Federal, 125,8%.

O número de presos provisórios (sem julgamento) cresceu no estado, entre 2018 e 2019. Hoje, 6.321, que corresponde a 53,6%, são provisórios. E, em 2018, 5 mil eram presos provisórios (44,2%) e estavam à espera de julgamento.

Na maioria delas, os presos provisórios ficam juntos com os já condenados.

Já o percentual de presos que trabalham em Mato Grosso está acima da média nacional. Dos mais de 11 mil presos, 4 mil exercem alguma atividade de ressocialização na prisão, contribuindo para a remição de pena. Um total de 33,9% dos reeducandos trabalham, enquanto no país esse percentual é de 18,9%.

A secretaria em parceria com a Fundação Nova Chance realiza esse trabalho com ênfase em ressocialização. Em Mato Grosso, os presos prestam serviços em sete órgãos públicos, com serviços de manutenção, jardinagem, entre eles na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Defensoria Pública Estadual.

Eles saem cedo da penitenciária e voltam ao fim do dia. Pelo serviço, cada preso recebe R$ 1 salário, que é dividido em três parcelas. Uma das fica retira para uma espécie de poupança, outra para a família (se houver) e a terceira para uso pessoal.

Está prevista uma licitação para a instalação de empresas privadas nas unidades prisionais, gerando emprego para os reeducandos do regime fechado.

Para ter direito a trabalhar, o preso do regime fechado precisa ter bom comportamento, passar por avaliação de psicológicos e assistenciais sociais, e ter cumprido um sexto da pena.

Entre os detentos, 24,6% aproveitam o período de reclusão para estudar. São 2.900 presos se dedicando aos estudos, o que também reduz a pena. O percentual também é positivo se comparado com o nacional, que é de 12,6% estudando.

“Instituímos um núcleo de educação penal dentro da estrutura da secretaria adjunta para aumentar o número de recuperandos em sala de aula. Temos uma faculdade dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), ministrado da UFMT”, afirmou o secretário.

Por meio desse núcleo, serão ofertados cursos profissionalizantes.

Dos 55 estabelecimentos penas, 49 têm salas de aula. A meta é estender para todas as unidades. A Sesp já tem a mobília para salas em quatro unidades.