STF vai tentar abrir caminho para reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre

Em reportagem compartilhada pela CNN Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tentar abrir o caminho para que seja possível a reeleição do Presidente da Câmara Rodrigo Maia e do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Ao que tudo indica, o Supremo vai colocar em votação uma proposta para tornar inconstitucional o trecho final do inciso 4º do artigo 57 da Carta Magna, aquele que diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”.

A emissora afirma que para justificar a proposta, os ministros farão um paralelo com a emenda à Constituição que autorizou a reeleição do Presidente da República, em 1997.

À época, questões políticas teriam impedido que a medida fosse estendida aos cargos de Chefe do Legislativo – havia uma articulação para evitar que o então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, fosse reconduzido ao cargo.

Essa mesma justificativa é um dos pilares da manifestação oficial do Senado enviada ao Supremo, no fim de Agosto, para defender a legalidade da reeleição dos presidentes do Legislativo.

Para a Câmara dos Deputados, se a corte aprovar a reeleição no Legislativo, estará aberto o precedente para reeleições sem fim nos poderes Executivo e Judiciário.

Fonte: CNN Brasil