Sete querem governar Candeias, prorrogação de mandatos domina discussões políticas, aprovação de PEC acaba com reeleição

 Pelo menos sete nomes já estão cotados para disputar o cargo de prefeito de Candeias do Jamari, município praticamente ligado a Porto Velho proximidade pouco explorada pelos administradores municipais. A logística de aeroporto, porto graneleiro, bancária, comercial, dentre outras é praticamente ignorada pelos ex-prefeitos, que priorizam turismo alicerçado no rio Jamari e se esquecem que Candeias pode ser o grande polo industrial de Rondônia, explorando a infraestrutura de Porto Velho.

Reeleição – No caso da PEC da reeleição ser aprovada em plenário e vigorar a partir do próximo ano, o período de mandato mudará a partir de 2022, quando serão realizadas as eleições gerais, que além de presidente da República, governadores, Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas, além da Distrital, em Brasília também teremos a prefeito e vereador. A reeleição acabará e o mandato a partir de 2022 será de cinco anos e não quatro como é hoje e dos senadores de oito para dez anos.

Opção – A PEC sendo aprovada no plenário não permitirá uma jogada muito praticada pelos políticos. O político hoje, tem algumas alternativas que não poderão ser aplicadas. O senador, deputado federal ou deputado estadual, por exemplo, caso queiram disputar eleições majoritárias: presidente da República, governadores, prefeitos devido a não coincidência de mandato pode concorrer. Caso não seja eleito tem mais dois anos de mandato e condições de disputar a reeleição ou outro cargo.

Empecilho – A aprovação da PEC não permitirá que o detentor de cargo proporcional dispute eleição majoritária e, no caso de derrota continue o mandato e concorra dois anos depois. Quem tiver mandato proporcional e concorrer, caso não seja eleito ficará sem mandato. E por quatro anos e não dois como hoje. Isso talvez seja um empecilho para aprovar a PEC, que já tem aprovação da CCJ o que sinaliza passagem sem problemas no plenário. Mas…

Exemplo – Hoje o vereador se elege e, após dois anos poderá concorrer a qualquer outro cargo majoritário ou proporcional sem prejuízo para o seu mandato. Se não se eleger continua no cargo e dois anos depois concorrerá novamente, caso assim desejar, à reeleição ou a prefeito, por exemplo. O mesmo caso para os deputados (federal e estadual). Acreditamos que a ampliação do mandato para cinco anos aos cargos majoritários, senadores para dez anos e o fim da reeleição provocarão muita discussão no Congresso Nacional, mesmo com a aprovação da PEC pela CCJ da Câmara.

Respigo

Hoje foram abertas as matrículas na Escola do Legislativo em Porto Velho, que pertence a Assembleia Legislativa (Ale) para doze cursos que serão aplicados em junho próximo. Antes mesmo das 10h três cursos já estavam com as inscrições encerradas: Libras, Fotografia, Administração e Finanças Pessoais  e Gestão Pública +++ As inscrições priorizam os servidores da Ale, câmara de vereadores, prefeituras, tribunais (Justiça e Contas) Ministério Público e também a população +++ Os cursos da Escola oferecem condições para que o servidor público possa aperfeiçoar sua mão de obra e consequentemente um melhor atendimento à população, que também se beneficia com a ação da Escola da Ale presidida pelo deputado Laerte Gomes (PSDB/Ji-Paraná). O povo é favorecido com prestação de serviço mais eficiente do servidor público e também, porque tem a oportunidade de participar dos cursos e melhorar as condições de trabalho +++ Servidores da Ale felizes com o presidente Laerte Gomes. O pagamento do mês de maio ocorreu hoje (21).