Direto de Brasília
Senadores discordam sobre PL que facilita compra de vacinas por empresas
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O projeto 948/2021, que altera as regras para a compra de vacinas pelo setor privado, foi discutido nesta segunda-feira (9) na comissão que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia. A proposta acaba com a necessidade de aguardar a vacinação de grupos priritários para dar início à aplicacação nos funcionários da empresa. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) defende que a vacinação continue acontecendo exclusivamente pelo Plano Nacional de Imunização. Já Styvensson Valentim (PODE-RN) acredita que é uma forma de desafogar o SUS.
Transcrição
A COMPRA DE VACINAS PELO SETOR PRIVADO NÃO É UNANIMIDADE ENTRE OS SENADORES. O ASSUNTO FOI DISCUTIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA NA COMISSÃO QUE ACOMPANHAS AS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA COM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA O projeto facilita a compra de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado. Uma lei sancionada há um mês já autoriza empresas a adquirirem os imunizantes por conta própria, desde que doem metade das doses para o SUS e aguardem a vacinação de grupos prioritários para então imunizarem os próprios funcionários de forma gratuita. A nova proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, autoriza a aplicação imediata das vacinas nos colaboradores da empresa. O relator da comissão que acompanha as ações de combate à pandemia, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, defende que os imunizantes continuem sendo distribuídos exclusivamente pelo Plano Nacional de Imunização. Acredito que nós teremos até o final do ano vacinas em quantidade suficiente pra vacinar todos os brasileiros e ainda ajudar outros países do mundo. Por isso, centrar a organização no PNI eu ainda acredito que é a melhor situação. Além do que essas vacinas compradas, principalmente pela iniciativa privada, todas elas estavam sendo compradas dizendo com incentivo fiscal, então todo dinheiro público é público, é da população. Já o vice-presidente da comissão, senador Styvensson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, acredita que a compra por empresas daria mais celeridade à imunização dos brasileiros e ajudaria a desafogar o SUS. Não seria uma opção a mais para as pessoas que também tem condição financeira se vacinar? Não vejo como privilégio, o acesso a uma vacina seria um privilégio para quem tem o recurso e não ficar aguardando serviço público com sua morosidade a adquiri-la. Seria uma opção também para pessoas que escolhem vacinas. Eu vejo como um projeto de lei alternativo para desafogar o SUS e também dar celeridade às vacinações. Para o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, o mercado tem capacidade de autorregulação e não é necessária uma lei para autorizar a compra de vacinas pela iniciativa privada diante da oferta pelo SUS. A representante do Ministério da Saúde, Cássia Rangel, disse que o assunto precisa de uma discussão interna para o governo se posicionar formalmente. Ela adiantou a necessidade de se analisar aspectos como a concorrência no uso das salas de vacinação e a restrição para a compra de seringas e diluentes no mercado nacional e internacional.
A COMPRA DE VACINAS PELO SETOR PRIVADO NÃO É UNANIMIDADE ENTRE OS SENADORES. O ASSUNTO FOI DISCUTIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA NA COMISSÃO QUE ACOMPANHAS AS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA COM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA O projeto facilita a compra de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado. Uma lei sancionada há um mês já autoriza empresas a adquirirem os imunizantes por conta própria, desde que doem metade das doses para o SUS e aguardem a vacinação de grupos prioritários para então imunizarem os próprios funcionários de forma gratuita. A nova proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, autoriza a aplicação imediata das vacinas nos colaboradores da empresa. O relator da comissão que acompanha as ações de combate à pandemia, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, defende que os imunizantes continuem sendo distribuídos exclusivamente pelo Plano Nacional de Imunização. Acredito que nós teremos até o final do ano vacinas em quantidade suficiente pra vacinar todos os brasileiros e ainda ajudar outros países do mundo. Por isso, centrar a organização no PNI eu ainda acredito que é a melhor situação. Além do que essas vacinas compradas, principalmente pela iniciativa privada, todas elas estavam sendo compradas dizendo com incentivo fiscal, então todo dinheiro público é público, é da população. Já o vice-presidente da comissão, senador Styvensson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, acredita que a compra por empresas daria mais celeridade à imunização dos brasileiros e ajudaria a desafogar o SUS. Não seria uma opção a mais para as pessoas que também tem condição financeira se vacinar? Não vejo como privilégio, o acesso a uma vacina seria um privilégio para quem tem o recurso e não ficar aguardando serviço público com sua morosidade a adquiri-la. Seria uma opção também para pessoas que escolhem vacinas. Eu vejo como um projeto de lei alternativo para desafogar o SUS e também dar celeridade às vacinações. Para o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, o mercado tem capacidade de autorregulação e não é necessária uma lei para autorizar a compra de vacinas pela iniciativa privada diante da oferta pelo SUS. A representante do Ministério da Saúde, Cássia Rangel, disse que o assunto precisa de uma discussão interna para o governo se posicionar formalmente. Ela adiantou a necessidade de se analisar aspectos como a concorrência no uso das salas de vacinação e a restrição para a compra de seringas e diluentes no mercado nacional e internacional.
AGENCIA SENADO