Direto de Brasília
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Compartilhe:
Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis.
No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em caso de gravidez.
O projeto (PLC 56/2018) em análise no Plenário do Senado proíbe qualquer forma de casamento de menores de 16 anos.
A relatora da proposta, senadora Marta Suplicy (MDB–SP), considera o casamento precoce uma violência contra as crianças e os adolescentes.
Segundo ela, muitas vezes essas uniões estão relacionadas a casos de gravidez acidental, abandono escolar e exploração sexual.
Se aprovada, a proposta já analisada pela Câmara dos Deputados seguirá à sanção presidencial.
A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.