Senado, Câmara e Congresso também participam da COP24 na Polônia

O Parlamento brasileiro também vai participar da 24ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP24), que começou no dia 2 de dezembro e vai até o dia 14 em Katowice, no sul da Polônia. Senadores, deputados e comissões vão se juntar a lideranças, parlamentares, ativistas e especialistas de todo o mundo na tentativa de garantir o cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Paris.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 184 países se comprometeram no acordo em aumentar os esforços para limitar o aquecimento global em 1,5 graus celsius acima das temperaturas nos tempos pré-industriais e impulsionar o financiamento da ação climática. Para a ONU, a COP24 é “particularmente crucial” porque o ano de 2018 é prazo acordado no Acordo de Paris para adoção de um programa de trabalho para implementação dos compromissos, inclusive o financiamento da ação climática no mundo.

Vão representar o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional na COP24 a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, a Frente Parlamentar Ambientalista, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Lídice da Mata (PSB-BA), os deputados federais Janete Capiberibe (PSB-AP), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Thiago Peixoto (PSD-GO), consultores, assessores e outros servidores.

O repórter da Agência e Jornal do Senado Guilherme Oliveira é um dos poucos servidores da Casa que irão à Polônia. Guilherme enviará reportagens a serem veiculadas por todos os veículos de comunicação da Casa. Segundo ele, a COP24 tem importância destacada na reta final da implementação definitiva do chamado Acordo de Paris, assinado em 2015 na COP21.

— É uma reunião importante dentro do contexto do Acordo de Paris, um tratado de cooperação internacional que visa limitar o aumento da temperatura global. Todos os países signatários entram com compromissos próprios, com iniciativas que pretendem tomar para alcançar esse objetivo como um coletivo mundial. E esse tratado entrou em vigor em 2016, mas o processo de implementação dele é mais longo, porque todos os países signatários precisam regulamentar internamente, dentro da sua legislação, as iniciativas que vão tomar. E essa fase de implementação é prevista para durar até 2020. Portanto, essa COP 24 é realmente a reta final para que o tratado comece a, enfim, chegar ao seu objetivo final, produzir os seus efeitos – disse Guilherme Oliveira ao programa Conexão Senado da Rádio Senado.

O jornalista explica que, no Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a expandir as fontes energéticas sustentáveis e a agricultura de baixa emissão de carbono, combater o desmatamento ilegal, incentivar o reflorestamento e aumentar o uso de tecnologias limpas nas indústrias e nos transportes.

Nesse domingo (9), os representantes do Legislativo brasileiro já começaram a trabalhar na reunião da União Interparlamentar, organização internacional voltada para contatos multilaterais entre parlamentos de todo o planeta. O encontro ocorrerá durante todo o domingo em Cracóvia para debater o Acordo de Paris, mudanças legislativas e de políticas públicas, ação climática, investimentos em energia renovável e outros temas.

Os representantes do Parlamento brasileiro vão realizar o Evento Parlamentar nesta segunda-feira (10), às 10h, no Espaço Brasil, um ambiente específico que todo país participante tem direito dentro do pavilhão onde ocorre a COP24. O tema será a agenda do Legislativo frente às mudanças climáticas e a política de redução de resíduos tóxicos. No mesmo dia, às 12h30, haverá reunião da Plataforma Biofuturo, iniciativa da qual o Brasil é um dos líderes e que envolve outros 19 países cujo objetivo é descarbonizar o transporte e a indústria, por meio da promoção dos combustíveis avançados de baixo carbono e outras soluções de bioeconomia, biocombustíveis e biomateriais.

No Espaço Brasil haverá diversos eventos durante a semana com participação de senadores e deputados, comissões e órgãos públicos como Ministério do Meio Ambiente, Ibama, BNDES, Caixa Econômica, Petrobras, Embrapa e Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Também haverá palestras e debates com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira da Indústria Química (Abraquim), Serviço Florestal Brasileiro, SOS Mata Atlântica, governos de vários estados brasileiros, diversas entidades, governantes e grupos internacionais, OCDE, Banco Mundial, Observatório do Clima, Ministério das Relações Exteriores e outros.

Na terça-feira (11), haverá encontros sobre a restauração florestal na Mata Atlântica; pagamentos por redução de emissões; financiamentos privados e públicos para implementar o Acordo de Paris; Coalização pelas Nações com Florestas Tropicais; legislação sobre mudança do clima e governança florestal. Na quarta-feira (12) haverá eventos sobre agricultura sustentável; agronegócio e sustentabilidade e Fundo Verde para o Clima. Na quinta-feira (13), os temas em voga serão a precificação do carbono; eliminação da fome até 2030 e Diálogo de Tanaloa.

Fora esses eventos específicos, há eventos gerais da própria COP24 dos quais os brasileiros também podem participar, como reuniões específicas sobre o Acordo de Paris e sobre o Protocolo de Quioto e as plenárias oficiais da conferência.