Segmento de bares e restaurante em Porto Velho é ouvido sobre lei de uso de calçadas públicas

Conversas buscam reunir contribuições do setor para modernização do projeto de lei

Buscando alinhar Porto Velho ao comportamento de grandes cidades turísticas, a Prefeitura de Porto Velho apresentou, aos empresários do segmento de bares e restaurantes, a proposta de Lei Complementar que trata da colocação de mesas e cadeiras em áreas públicas e do afastamento frontal em algumas áreas da cidade. A pauta foi discutida na manhã desta terça-feira (17) no Prédio do Relógio. Na ocasião, o prefeito convidou os empresários para visitar o andamento das obras no Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM).

Prefeito apresentou detalhes da lei aos representantes do segmento

O esboço da Lei contemplará algumas vias estratégicas e que contribuem, também, no fortalecimento do trade turístico. Neste momento, a categoria poderá contribuir nos estudos, debates e propostas do planejamento que segue nas próximas semanas.

Segundo o prefeito Hildon Chaves, o projeto apresentado busca atender aos estabelecimentos comerciais e vai ser importante para o setor e a população.

“A Prefeitura tem procurado manter uma interlocução permanente com os setores da nossa economia. Trabalhar em prol da geração de emprego e renda é a obrigação de qualquer gestor público e, portanto, nós vamos ter sempre isso com os empresários”, observou.

O planejamento é coordenado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). O titular da pasta, Edemir Monteiro Brasil Neto, fez a apresentação da minuta da nova legislação.

Empresários visitaram andamento da revitalização do Complexo da EFMM

“Já temos essa preocupação há algum tempo. Agora, precisamos achar um meio termo para ocupação da calçada pública para que o empreendedor possa ter o seu negócio e possamos, ao mesmo tempo, resguardar o passeio público nas calçadas”, comentou.

O processo a ser seguido conta com apresentação e discussão junto a sociedade civil organizada, Conselho da Cidade, Ministério Público de Rondônia (MP/RO), entre outros órgãos.

SETOR TEM EXPECTATIVA

Segundo a empresária e presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) de Porto Velho, Nádia Jilvania Ogliari, a proposta é bem-vinda e reconheceu a importância do segmento para apresentar contribuições também ao turismo.

“Para nós que estamos diretamente envolvidos no setor é importante sermos consultados sobre essa proposta de desenvolvimento do projeto. Ele está dando certo em vários lugares do mundo e não vejo empecilho nenhum para ser aplicado aqui”, contribuiu.

REGISTROS

O encontro contou com a participação dos secretários municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Alexandro Miranda Pincer, de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Victor de Oliveira Souza, de Serviços Básicos (Semusb), Wellem Preste, do subsecretário de Política Intersetorial, Devanildo Santana, do diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Huéliton Mendesdo, e do vereador Carlos Damaceno.

Texto: Etiene Gonçalves
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)