Economia

Saúde é a área com maior queda nos gastos não obrigatórios na comparação com 2018

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Publicado por

5 anos atrás

27 de agosto de 2019

Por

Ricardo Brandão

A área da Saúde foi a que teve maior queda nos gastos não obrigatórios da União no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2018.

Os gastos não obrigatórios, chamados de gastos discricionários, são aqueles que o governo pode manejar da maneira como achar conveniente. São diferentes dos gastos obrigatórios, que, por lei, têm definição prévia de como devem ser executados. Um exemplo de gasto obrigatório é o pagamento do salário dos servidores.

Quanto menos espaço o governo tem para gastos não obrigatórios, menor é a capacidade de fazer investimentos.

Nos seis primeiros meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2018, os gastos discricionários na Saúde passaram de R$ 16 bilhões para R$ 9,2 bilhões, uma queda de 42,54%.

As informações foram divulgadas pelo Ministério da Economia no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica.

O subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti, afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vem buscando maneiras de recompor, até o fim do ano, o orçamento “discricionário”.

“Estamos trabalhando para que novas receitas sejam viabilizadas ainda em 2019”, afirmou, por meio de nota à imprensa. Ele observou que, atualmente, mais de 93% do orçamento primário federal é efetivamente composto por despesas obrigatórias, restando poucos recursos para os gastos que podem ser manejados pelo governo.

Ainda de acordo com o Boletim Macrofiscal, no primeiro semestre deste ano os gastos não obrigatórios atingiram o menor nível desde o início da série histórica, em 2008.

“Em 2019, os gastos discricionários da União estão no menor nível desde 2008, quando começou a ser feita a série histórica”, informou o governo. O texto disse ainda que a redução dessas despesas tem afetado um “conjunto amplo de elementos, que inclui desde material de consumo na educação até investimentos na área de transporte”.

Outras áreas

Os recursos discricionários para a Defesa recuaram 39,16% no primeiro semestre. Passaram deR$ 5,957 bilhões, nos seis primeiros meses do ano passado, para R$ 3,624 bilhões no mesmo período de 2019.

A área de Educação teve uma queda de 17,17%. Os gastos foram de R$ 11,086 bilhões no primeiro semestre de 2018 para R$ 9,182 bilhões em 2019.

Bloqueios de gastos

No fim de julho, o governo anunciou um novo bloqueio de gastos, de R$ 1,44 bilhão, no orçamento deste ano, depois de contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em março. O valor total do bloqueio na peça orçamentária atualmente é de R$ 33,4 bilhões.

Os bloqueios têm por objetivo tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.

O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, bloqueia despesas no orçamento.

Na semana passada, para conter gastos, o Ministério da Economia suspendeu a compra de café, viagens e novos estagiários.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, afirmou que o “Brasil todo está sem dinheiro” e que o Exército vai trabalhar meio expediente para economizar. Ele acrescentou que “os ministros estão apavorados” com a falta de verba. Ele disse que que tem conversado com a equipe econômica sobre o que é possível fazer para “sobreviver” no ano de 2019.

Neste mês, sem resposta do governo federal sobre a garantia de abertura de crédito suplementar para cobrir o déficit do orçamento de 2019, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou que suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa. Universidades federais também já manifestaram preocupação sobre a restrição de recursos.

Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 87,41 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

De acordo com estudo do economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a impressão é que se a despesa discricionária ficar abaixo de R$ 120 bilhões, em um ano fechado, é “muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um shutdown na prática”.