Rondônia presta contas ao Calha Norte dos R$ 150 milhões da bancada federal

O programa andou bem, acima das expectativas”. A afirmação é do coronel Reginaldo Lisboa, representante do brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas, diretor do programa Calha Norte, durante a reunião de prestação de contas, nesta quinta-feira (13) em Porto Velho, dos investimentos de R$ 150 milhões destinados pela bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional para os 52 municípios do Estado.

A maior emenda de bancada da história do Congresso Nacional para um estado (Rondônia), no valor total de r$ 150 milhões, foi anunciada e se firmou como a salvação do conjunto das administrações municipais do Estado, que juntas receberam ou estão recebendo 1.550 máquinas e equipamentos, entre os quais 440 tratores de pneus, 440 grades, 440 carretas (um modelo de patrulha agrícola mecanizada), 87 caminhões caçamba, 28 moto niveladoras (patrol), 14 escavadeiras hidráulicas, 10 micro-ônibus, 04 caminhões carga seca, 47 pás carregadeiras e 43 retroescavadeiras.

Processo complexo, pelo volume e diversidade do objeto, pelas informações, exigências legais e pelo conjunto de demandas dos interessados, o procedimento licitatório foi elogiado pelos membros da bancada presentes, pelos agentes do Governo do Estado e pelo próprio coronel Lisboa, gestor administrativo do Calha Norte, que reconheceu e falou de sua satisfação com o trabalho da Superintendência de Licitações (Supel), pela transparência que deu a todos os atos, e também ao trabalho desenvolvido pela Secretaria da Agricultura (Seagri), que no conjunto resultou numa boa e regular aplicação dos recursos.

Representando o governador Daniel Pereira, o secretário-chefe da Casa Civil, Eurípedes Miranda, fez um agradecimento especial a todos, aos membros da bancada presentes – deputados Lúcio Mosquini, Marcos Rogério, Mariana Carvalho e Nilton Capixaba (representados) e aos demais, aos dirigentes do Calha Norte, com uma menção especial ao brigadeiro Dantas, diretor do programa federal, e ao coronel Lisboa, seu representante e gestor do Calha Norte, que no início da reunião, elogiou a transparência de todo o processo. Segundo Lisboa, de todos os recursos federais desta natureza transferidos para Rondônia, 90% passam pelo programa Calha Norte, com uma execução exemplar, como um marco da transparência.

DANIEL PEREIRA E BANCADA

O governador Daniel Pereira destacou o importante papel da bancada de Rondônia n0 Congresso Nacional, ao tempo que sancionou a Lei do Transporte Escolar

Às 11h15, vindo da solenidade de inauguração do Memorial Governador Jorge Teixeira, o governador Daniel Pereira, chegou à reunião e distribuiu agradecimentos a todos, aos prefeitos, aos 11 integrantes da bancada de Rondônia no Congresso Nacional – deputados e senadores -, à Seagri e seus técnicos, à Supel e equipe liderada por Márcio Gabriel, aos servidores presentes e à direção do programa Calha Norte.

O governador citou o nome de cada um cada parlamentar integrante da bancada rondoniense, destacando que esta é a primeira vez na história do Congresso Nacional que uma emenda coletiva foi aprovada, e produziu tantos resultados, o que só foi possível com o esforço, grandeza, rapidez e com a lisura dos técnicos envolvidos no processo, e das autoridades do programa Calha Norte, “a quem muito devemos e a quem rendo minhas homenagens”, disse.

Daniel Pereira citou, por fim, a nova emenda coletiva da bancada, no valor de R$ 52 milhões, anunciada por Marcos Rogério e Lúcio Mosquini durante a reunião, e fez um pedido de chancela de todos, para que esses recursos, desta vez, sejam destinados especificamente ao Estado Rondônia, que poderá assim renovar o parque de máquinas e equipamentos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que, em última análise presta serviços aos municípios. Para ele, esses recursos poderão ajudar bastante a gestão do governador eleito Marcos Rocha no seu projeto de desenvolvimento do Estado.

LEI DO TRANSPORTE ESCOLAR

Na mesma reunião com a presença de praticamente todos os prefeitos de Rondônia, Daniel Pereira, convidou o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Arton Gomes, e a professora Maria Angélica Silva, secretária da Educação (Seduc), para sancionar com ele a da Lei Estadual nº 4.425, de 10.12.2018, que instituiu o Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir, que determina e regula a transferência de recursos financeiros, de forma direta, aos municípios que realizam o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino residentes da área rural.

A decisão considerada um marco para os municípios, que passam a gerir esses recursos e desburocratizam o sistema de transporte escolar, mereceu uma placa de homenagem à professora Maria Angélica, outorgada pela Arom em reconhecimento ao seu trabalho.