Retomada da pavimentação da BR-174 está mais próxima com liberação de recurso do Dnit

Os recursos para execução da obra, no valor de R$ 680 milhões são originários do orçamento geral da União e já estão garantidos -Foto Christiano Antonucci

Após interlocução do Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, o Governo Federal, representado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, garantiu o repasse de R$ 15 milhões para retomar a pavimentação da BR-174, no Noroeste de Mato Grosso.

O recurso é uma exigência das comunidades indígenas locais para autorizar o início da elaboração do Estudo do Componente Indígena, necessário para emissão de licença ambiental. O anúncio foi oficializado nesta quarta-feira (08.08), em reunião realizada, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Parte do traçado da rodovia passa no entorno de terras indígenas, por isso é primordial a realização do estudo, que antecede a liberação da licença ambiental e autoriza a execução da obra.

Em 2013, o Dnit delegou ao Estado a execução de toda as etapas e fases para pavimentação de cerca de 280 quilômetros dessa rodovia. Os recursos para execução da obra, no valor de R$ 680 milhões são originários do orçamento geral da União e já estão garantidos.

“Demos mais um passo importantíssimo na concretização de um sonho: que é a pavimentação da BR 174. Essa rodovia, que liga Colniza até Castanheira, precisa ser pavimentada. Porém, é preciso vencermos alguns entraves no que tange a legislação ambiental e indígena. E estamos avançando e quase superando essa etapa”, pontou Marcelo Duarte, secretário da Sinfra.

Duarte refere-se a questão indígena, já que existe a necessidade de realização do estudo que antecede e liberação de licença ambiental. “Esses estudos estão sendo dificultados pelas próprias etnias, porque não estão vendo segurança por parte do governo federal de que as compensações serão devidamente tratadas. Saímos daqui com uma solução, que será ainda validada pelos indígenas”, finalizou Duarte

Além do Dnit e da Sinfra, participaram da audiência membros da Fundação Nacional do Índio (Funai), Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT), deputados estaduais Frente Parlamentar do Noroeste, prefeitos, vereadores, produtores rurais, representantes de etnias indígenas da região e o bispo de Juína, Dom Neri.

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