REGULARIZAÇÃO: Prefeitura destrava processos antigos e entrega mais 300 escrituras em Porto Velho

Determinação do prefeito Hildon Chaves é para que sejam sanadas todas as pendências deixadas pelas gestões anteriores

Mais 300 famílias foram beneficiadas pela Prefeitura de Porto Velho com a entrega das escrituras dos lotes onde moram, em diversos bairros da cidade. A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (14/01), no pátio do prédio do relógio, sede da administração municipal.

“Nós estamos entregando hoje, 300 títulos remanescentes a famílias que estavam aguardando por esse benefício há 15, 20 anos. A expectativa é que a gente termine o ano com 17 a 18 mil títulos registrados em cartório, entregues para a população de Porto Velho”, disse o prefeito Hildon Chaves.

Hildon Chaves quer todas as pendências deixadas pelas gestões anteriores sanadas

Nesses três anos, a gestão Hildon Chaves já entregou 6 mil escrituras, inclusive realizou a entrega dos primeiros títulos de regularização fundiária nos distritos. “Começamos com 1.500 títulos em Nova Califórnia e em breve, mais 3.500 em União Bandeirantes. São os primeiros títulos de regularização fundiária entregues na história dos distritos de Porto Velho, e isso agora na nossa gestão”, frisou.

Conforme o prefeito, a entrega de escrituras estava paralisada há muito tempo em Porto Velho, sendo retomada na atual administração. Com isso, foram beneficiadas famílias que esperavam pelo documento há 100 anos, na região conhecida como Figura A, nos bairros Arigolândia e Panair, entre outros onde teve início a cidade.

Remanescentes

O secretário de regularização fundiária e habitação, Edemir Brasil, explica que os títulos entregues nesta terça-feira são remanescentes de bairros que tiveram seus processos regularizados há vários anos, nas gestões anteriores, mas ficaram travados por questões administrativas, documental ou judicial. “São processos de 5, 10 e 15 anos ou mais, que o prefeito Hildon determinou que a gente desengavetasse e desse prosseguimento”, afirmou.

Entre as famílias beneficiadas com essa entrega das escrituras, estão moradores dos bairros Jardim Santana, Socialista, Areal e Arigolândia, dentre outros bairros. São pessoas carentes que não podem pagar para escriturar seus lotes e serem proprietário de fato e de direito.

“A gente pretende uma vez por mês resolver pendências para fazer esse tipo de entrega, conforme a determinação do prefeito, acrescentou Edemir Brasil.

Mais escrituras

Até o final de 2020 está prevista a entrega de mais 12.171 documentos, sendo 3.500 em União Bandeirantes; 299 no bairro Lagoinha; 648 no bairro Rosalina de Carvalho; 500 no Assentamento Jardim Santana; 36 no Paraíso; Calama, 255; Nova Aliança, 93; Ocupação Lagoa Azul, 2.500; Nova Esperança, 4.000; Figura A, 150; Seringal Cavalcante, 95; São Miguel também 95.

(Comdecom)