Regularização fundiária rural, criação de Ceasa e PAA de Rondônia são debatidos em Brasília

O incremento da regularização fundiária rural em Rondônia, a criação de uma unidade das Centrais Estaduais de Abastecimento (Ceasa) no estado, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a 8ª Rondônia Rural Show foram abordados pelo secretário de Agricultura, Evandro Padovani, na capital federal, nessa quinta-feira (25).

O Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (Sispaa), do Ministério da Cidadania, recebeu de Padovani pedido de esclarecimentos, ao coordenador do programa, Fábio Delgado. Ele relatou problemas de lentidão que a aplicação tem apresentado. “A equipe de TI tem tido dificuldade de lançamento do PAA, tanto na inscrição dos produtores que vendem no programa, quanto dos produtos da agricultura familiar comercializados lá”, explicou.

O secretário afirmou que a estrutura física de internet está sendo substituída para que se possa minimizar eventual problema de lentidão. Delgado sugeriu que o estado volte ao padrão de comercialização do ano de 2018. O coordenador explicou que o aumento do número de produtos comercializados pode ser a causa. Ficou encaminhado que o órgão verificasse a ida de um técnico para avaliar o problema.

Durante esta agenda, Evandro Padovani afirmou que o governo estadual tem intenção de lançar nos próximos dias o Programa de Aquisição de Alimentos de Rondônia (PAA-RO). “O PAA do governo federal é muito importante para a agricultura familiar. Ano passado foram investidos mais de R$ 11 milhões em mais de 3 mil produtores que vendem ao programa e são entregues alimentos gratuitamente a mais de 700 entidades sociais”, disse.

Ele afirmou que nesta linha de atuação, o governo de Rondônia criou o programa estadual. Já foi disparado o chamamento público a produtores e o governador Marcos Rocha deve lançar o programa nos próximos dias. “Já temos R$ 760 mil para iniciarmos a compra e doação simultânea desses produtos”, pontuou.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Foi confirmada durante reunião com o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Antônio Nabhan, a presença em Rondônia, durante a 8ª Rondônia Rural Show. Durante o evento, Nabhan fará a entrega de mais de mil títulos e será assinado um termo de cooperação e um convênio entro o governo de Rondônia e o Incra para que seja iniciado processo de georreferenciamento das glebas.

No encontro, o secretário Padovani sugeriu que uma das glebas passe à competência do estado. “O governo pode iniciar a regularização desta gleba e o Incra continua com a regularização dentro dos projetos de assentamentos. Até a ida do secretário Nabhan já teremos as tratativas prontas para assinatura de termo de cooperação”, resumiu.

O secretário de Agricultura encontrou-se com o deputado federal e líder da bancada rondoniense, Lúcio Mosquini, e solicitou articulação com toda a bancada no intuito de aprofundarem os esforços da regularização fundiária. “Se unirmos os esforços agora, com o apoio do presidente da República, junto com o governador Marcos Rocha, e a bancada, em dez anos Rondônia será bem diferente”, prometeu. Padovani ainda encontrou com o assessor parlamentar do Exército, coronel Roberto Jullian da Silva Graça e encaminhou um pedido de um termo de cooperação junto ao Exército Brasileiro no intuito de apoiar as ações de georreferenciamento dos Projetos de Assentamento (PAs) do Incra. Para isto, ele adiantou que vai solicitar uma reunião entre o governador Marcos Rocha, a bancada federal, e o secretário Nabhan no intuito de somar forças na regularização de propriedades rurais.

CEASA

No Ministério da Economia foi debatida com o secretário-executivo do órgão, Marcos Montes Cordeiro, a possibilidade de criação do Ceasa e, Rondônia. “Gostaríamos de apoio do ministério , com técnicos para elaborar um projeto moderno e atual de uma Ceasa no Estado”, pontuou.

O titular da pasta de agricultura em Rondônia explicou que com o conhecimento do ministério será mais simples executar o projeto. Para ele o ideal é que o projeto contemple a construção modular da Ceasa. Com o passar do tempo possam ser agregados novos módulos até chegar ao projeto final. Marcos Montes se prontificou a colher as informações referentes ao projeto. Segundo ele, o local mais provável de obtenção e encaminhamento à Seagri destas informações é na Conab. A proposta da Secretaria de Agricultura é concluir o projeto em até quatro anos.

Também participou das reuniões a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Leandra Dal Bello.