Regularização das terras do setor chacareiro é pauta de reunião entre Jair Montes, Defensores públicos do estado e moradores

Nessa quarta-feira (28) o deputado estadual Jair Montes (Avante) se reuniu com os moradores do setor chacareiro de Porto Velho, entre eles a presidente da Associação Hortifrutigranjeiro Integrado da União (AAPIGU), Gabriela Ortiz, os Defensores Públicos do Estado entre eles o Defensor Geral Hans Lucas, o presidente municipal do Avante, Dr. Breno Mendes e o vereador da capital Paulo Tico para cumprir o prometido aos moradores após uma visita in loco ao setor chacareiro de que iria junto com os órgãos competentes tratar sobre  regularização das terras públicas daquele setor  que hoje reúne mais de 2 mil famílias que dependem da terra para seu sustento através da agricultura familiar.

Durante a reunião o parlamentar entrou em contato com o secretário municipal de regularização fundiária, Edemir Monteiro, que informou que a prefeitura de Porto Velho aprovou no plano diretor desse ano a não separação de lotes, mas denominado como setor chacareiro, e que a secretaria está buscando resolver a questão da documentação junto aos órgãos competentes como INCRA e também fazendo o georeferenciamento do local. E que tudo está sendo feito em prol dos moradores.

“ Essa situação já se arrasta há muitos anos e esses moradores não conseguem ter paz pois sempre estão a mercê de perder a terra de onde tiram ses sustento. Estive lá recentemente e vi como a agricultura familiar é forte e o único meio de sustento de mais de 2 mil pessoas. Estou empenhado em agilizar a titularização das terras rurais junto aos órgãos competentes.”Destacou o parlamentar.

 O defensor público Vitor Hugo de Souza Lima é um dos que acompanha a situação.

“Desde 2017 os moradores procuraram a defensoria relatando as ações judiciais que estavam sendo ajuizadas contra eles e desde então estamos atuando em vários processos em ações individuais na defesa dos moradores no intuito de impedir que eles percam a posse de suas terras já que muitos dependem da terra para o sustento. “Frisou ele.

Que completou. “A reunião foi Importante para que possamos discutir sobre o andamento da regularização dessa área para que eles tenham segurança jurídica tenham um título de sua terra.”

Gabriela Ortiz Camargo, presidente da AAPIGU fez um apelo a todos os presentes.

“ Nós precisamos muito que todos os órgãos envolvidos deem agilidade a essa situação. ”

 Assessoria