Quatorze detentos não retornam ao presídio após saída de Dia dos Pais em Ariquemes, RO

Conforme o presídio de regime semiaberto intramuros, os presos saíram da unidade prisional no último dia 11 de agosto e, segundo a Lei de Execuções Penais, a duração do benefício é de sete dias. Sendo assim, eles deveriam retornar na tarde de sexta-feira (17).

Cerca de 90 apenados deixaram a unidade prisional sem a tornozeleira eletrônica de monitoramento. O problema acontece porque a Secretaria Estadual de Justiça de Rondônia (Sejus-RO) não possui vagas suficientes para instalar o sistema da tornozeleira eletrônica com a empresa responsável pelo equipamento.

No fim da tarde de sábado (19), a Polícia Militar (PM) recebeu uma informação de que populares haviam encontrado uma tornozeleira eletrônica na Rua Pólo, no Setor Gerson Neco.

Os policiais recolheram o equipamento e constataram junto a Casa do Albergado que a tornozeleira pertencia a um preso de 29 anos e que ele mora no Setor 10. A PM fez buscas na residência do apenado, mas ele não foi encontrado.

Tanto o preso que rompeu a tornozeleira para não voltar ao presídio quanto os demais que também não retornaram a unidade prisional terão os nomes apresentados em uma lista à Vara de Execuções Penais do município, onde eles serão considerados foragidos da Justiça.

Pela lei, os presos têm direito a cinco saídas temporárias por ano. Só tem direito a saída temporária o apenado que cumpre pena em regime semiaberto e que até a data de saída tenha cumprido um sexto da pena total. O preso também precisa ser réu primário ou ter cumprido um quarto de pena, se for reincidente.

Presos durante a saída temporária

Quatro detentos que estavam na saída temporária foram presos por estarem envolvidos em crimes. Eles foram punidos com o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e regrediram para o regime fechado, onde passarão a cumprir as penas no Centro de Ressocialização do município.

Os quatro infratores pertenciam ao grupo dos aproximadamente 90 detentos que deixaram a unidade prisional sem a tornozeleira eletrônica de monitoramento.