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Quase 6 anos depois, deficiente físico barrado em shopping no AC ganha indenização de R$ 15 mil


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O deficiente físico Mário Willians Lima Moreira, de 50 anos, ganhou na Justiça uma indenização de R$ 15 mil, a serem divididos entre ele e a mãe de criação, Lenira Gomes de Oliveira, de 70 anos, após ser impedido por um segurança da empresa Protege de entrar no Via Verde Shopping, em Rio Branco.

A decisão foi proferida no dia 28 de fevereiro pela juíza Thais Queiroz Borges, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Rio Branco, ainda cabe recurso e foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (12).

Ao G1, o Via Verde Shopping informou que ainda aguarda o resultado da decisão judicial e reafirma que jamais impediria a entrada de pessoas com deficiência nas dependências do empreendimento. A empresa de vigilância Protege informou que não ainda foi notificada da decisão.

O total da sentença, segundo a magistrada, foi de R$ 15 mil, R$ 10 mil a serem pagos para Mário, como é conhecido, e R$ 5 mil para a mãe de criação dele.

“A empresa Protege e o Via Verde Shopping foram condenados a pagar R$ 15 mil. É uma condenação solidária, os dois têm que pagar, juntos, R$ 10 mil para o Mário e R$ 5 mil para a mãe. O valor é dividido pelos réus”, explicou magistrada.

A mãe de Mário disse que após o ocorrido os cuidados com o filho tiveram que ser redobrados. “Estou indignada com essa decisão, achei um absurdo, o Mário é uma pessoa que merece respeito. Depois do que aconteceu ficou difícil”.

A mãe falou ainda que no dia da audiência Mário teve uma crise de choro. “Quando ele viu a pessoa que barrou ele na entrada do shopping, chorou o tempo todo. Isso causou danos nele”, afirmou.

O advogado de defesa, Silvano Santiago, explicou que a ideia de entrar na Justiça foi mais para evitar que atitudes como as que foram feitas com a vítima se repitam.

“Foi um pedido superior, mas, como essas questões não têm o sentido de promover enriquecimento, é mais uma questão de prevenir outros eventos como o que aconteceu com ele, a defesa não deve recorrer, mas ainda vamos falar com a dona Lenira e com o Mário. Do nosso ponto de vista, acho que foi proporcional a indenização.

O advogado falou ainda que a defesa ainda não foi procurada por nenhuma das partes para um possível acordo. “E que essa decisão sirva de exemplo para que condutas como essas sejam evitadas. Até o momento eles não propuseram acordo, ainda não fomos procurados para esse fim”, complementou.

Entenda o caso

Na época do episódio, Mário tinha 44 anos e resolveu conhecer o Via Verde Shopping mas, ao chegar no local, foi barrado por um segurança. Para chegar ao shopping, Mário havia pedido para um motorista de ônibus levá-lo, porque nunca tinha entrado no local. Ele declarou que todo mundo falava do shopping e que ele “só queria conhecer”.

Quando chegou lá, foi abordado por um segurança. Ele, então, retornou chateado até o ônibus e voltou acompanhado do motorista do coletivo e disse que o segurança voltou a barrá-lo.

A mãe, Lenira, afirmou ao G1 na época que o rapaz era lúcido, raciocinava muito bem e que não precisava tomar remédio. Ela disse ainda que o problema dele era apenas de coordenação motora e que o filho tinha ficado muito chateado com o que aconteceu.

“Ele chegou de cabeça baixa, muito triste. Ficou aqui, tomou um suco e foi dormir”, contou a mãe, que começou a cuidar dele depois que seu avô morreu.

O caso teve tanta repercussão que o Ministério Público abriu procedimento investigatório para apurar o caso do deficiente físico. A Polícia Civil também investigou o caso e chegou a instaurar um inquérito no dia 7 de maio de 2013.

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