Promessa de mais rapidez: 65% dos processos judiciais em MT correm totalmente online

A pandemia acelerou a digitalização de processos no Poder Judiciário de Mato Grosso e a mudança pode refletir no andamento dos litígios. Quase 65% dos processos hoje em tramitação estão 100% online e outros 34,8% estão no modelo híbrido (físico e digital). 

Os números são de levantamento da presidência do Tribunal de Justiça. O percentual de processos virtuais equivale a mais de 508 mil ações do estoque atual do Judiciário. 

“Nosso estoque de processos, hoje, é de 907 mil ações. Destes, 64,5% são eletrônicos e 34,8% são híbridos, estão sendo migrados para o PJe (Processo Judicial Eletrônico). Apenas 0,7% ainda tramitam de forma física”, diz o presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. 

Segundo ele, o maior volume de ações disponíveis totalmente na rede virtual pode representar mais celeridade para as sentenças. Facilita, por exemplo, a implantação de mecanismos de inteligência artificial, mais rápidas que as mãos humanas.

“Mas veja bem, a tecnologia traz celeridade, mas não substitui o homem na atividade de fazer Justiça. Ao decidir em um processo judicial, um magistrado precisa ler, pesquisar, analisar com a calma. Muitas vezes, ele não consegue decidir naquele mesmo dia, visto que a situação pede um olhar mais aprofundado”, ele pondera.  

Contudo, o desembargador afirma que a digitalização reflete na produtividade dos tribunais. Segundo ele, hoje, todas as comarcas em Mato Grosso realizam audiência por  videoconferência. 

A entrada de todos os protocolos e decisões no PJe é apontada como um fator de aceleração na burocracia. Os processos cíveis, pela menor complexidade, têm sido a linha de frente no processo de transferência de atividades para a internet. 

“Os serviços online serão mantidos no pós-pandemia. Este é um caminho sem volta, visto que nos trouxe maior produtividade”, ele garantiu.

OLIVRE