Mato Grosso
Projeto de lei prevê instalação de redes de contenção para evitar poluição em rios
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Para evitar a poluição nos rios de Cuiabá, o projeto de lei 006.2019 propõe a instalação de redes de contenção de resíduos sólidos nas saídas de canos de drenagem e nos canais da cidade.
A implantação destas redes deverá ser realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O projeto de lei ainda dispõe que o lixo recolhido pelas redes de contenção deverão ser encaminhados para uma central de separação onde será processados os resíduos biodegradáveis, transformando-os em adubos. Ambas as secretarias estarão permitidas a realizar convênios com iniciativas privadas para que a lei seja implantada.
Na justificativa utilizada pelo autor do projeto, o vereador Zidiel Coutinho (PV) usa como exemplo a cidade Kwinana, onde é utilizada a rede com a mesma finalidade. O projeto na cidade australiana foi implantado em março de 2019 e até o momento foram recolhidos 370 kg de lixo, como embalagens de comida, garrafas e folhas de árvore.