Projeto de lei garante acessibilidade a pessoas ostomizadas em Mato Grosso

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de pacientes ostomizados, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei n°768/20, do deputado estadual Paulo Araújo (PP), que garante o direito à acessibilidade dos pacientes que precisam de uma bolsa coletora presa ao corpo para liberação de fezes e urina, mediante a instalação de equipamentos adequados para sua utilização na capital.
De acordo com o projeto de lei, locais públicos, como aeroportos, rodoviárias, cinemas, teatros, igrejas, postos de saúde, hospitais, shopping centers, centros comerciais, supermercados, bancos, locais destinados à realização de festas, eventos e shows, estádios de futebol e espaços poliesportivos e órgãos públicos, passam a ser obrigados a terem banheiros exclusivos para ostomizados.

Para os pacientes nessa condição, ir ao banheiro não é uma tarefa tão simples. Para que o esvaziamento da bolsa seja feito de forma higiênica, a cuba sanitária deve ser elevada, na altura da cintura, de modo que facilite a operação.

“Muitas vezes, justamente por não terem a segurança do acesso a um banheiro público adaptado à sua condição, muitas pessoas ostomizadas ficam em casa, com dificuldade de se readequarem à vida social e à rotina existentes antes da estomia”, comenta Paulo Placido, diretor de marketing da Coloplast, empresa que desenvolve produtos e serviços para pessoas com condições médicas pessoais.

“A maior parte dos banheiros adaptados para pessoas com deficiência são para cadeirantes, mas há diversas outras demandas que precisam ser consideradas. A construção de banheiros públicos exclusivos para ostomizados, com todas as características que garantem segurança, privacidade e bem-estar, são projetos de fácil implantação e baixo investimento”, reforça Paulo.

Para Eduardo Amorim, de 27 anos, morador de Várzea Grande que usa a bolsa há 20, a pauta é urgente e precisa ser reforçada. “É uma demanda urgente! Toda a manipulação da bolsa precisa ser feita erm um espaço amplo e com higiene, condições que a gente não encontra em banheiros comuns”, diz ele.

No Distrito Federal a movimentação também acontece por meio da lei 6.646/2020, que determina o mesmo que o Projeto de Lei mato-grossense. A proposta é sensibilizar as autoridades para que a obrigatoriedade do banheiro público adaptado seja adotada não apenas no DF e no MT, mas em todo o Brasil.

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