Projeto de Acir Gurgacz sobre carteira digital de vacinação chega ao Senado após ser aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 468/2019) que institui a Carteira Digital de Vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o texto deve ser analisado pelo Senado. Pela proposta, serão registradas no documento as vacinas aplicadas, com especificação do nome comercial, do lote e da data de validade.

Ano passado, os senadores aprovaram propostas com teor semelhante e que aguardam análise pela Câmara.

Transcrição
LOC: CHEGA AO SENADO PROJETO DA CÂMARA QUE INSTITUI A CARTEIRA DIGITAL DE VACINAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SUS LOC: SERÃO REGISTRADAS NO DOCUMENTO AS VACINAS APLICADAS, COM ESPECIFICAÇÃO DO NOME COMERCIAL, DO LOTE E DA DATA DE VALIDADE. REPÓRTER REGINA PINHEIRO TÉC: O PL 468 de 2019, que será analisado pelo Senado, institui a Carteira Digital de Vacinação no SUS, que trará nome completo do titular, filiação, data de nascimento, endereço, telefone para contato e CPF. Serão registradas na carteira as vacinas aplicadas acompanhadas do nome comercial, lote e data de validade. No ano passado, os senadores aprovaram propostas com teor semelhante, que aguardam análise da Câmara. Projeto de autoria do senador Acir Gurgacz do PDT de Rondônia, o PL 4998 de 2020, modifica a Lei que trata do Programa Nacional de Imunizações para instituir a carteira de vacinação digital. Outro projeto, o 5217 de 2020, do senador Eduardo Braga do MDB do Amazonas, também institui a carteira de vacinação digital e cria no Programa Nacional de Imunizações o processo de rastreamento de vacinas.

Durante votação do projeto 5217 no Plenário, o relator, senador Marcelo Castro do MDB do Piauí destacou a relevância da carteira de vacinação digital. (Marcelo Castro) a disponibilidade de uma carteira de vacinação digital possibilitará maior controle das informações sobre a adesão às recomendações do Programa Nacional de Imunizações, bem como disponibilizará uma forma prática de armazenar informações de saúde pessoais, haja vista que é comum que, com o tempo, carteiras de vacinação físicas sejam perdidas ou danificadas (Rep) Para o senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul o projeto da Câmara complementa o PL 2179 de 2020, de sua autoria, que determina o registro pelos órgãos integrantes do SUS de dados como marcadores étnico-raciais, idade e localização dos pacientes que tiveram covid-19. (Paulo_Paim) Isso vai facilitar o controle do Poder Público do processo de vacinação.

Ele complementa um projeto de minha autoria, que é o projeto da subnotificação, Esse projeto, em conexão com o de minha autoria, vai permitir o acompanhamento e o controle das campanhas de vacina por todo o país. (Rep) Pela proposta da Câmara, o sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente seu titular sobre a necessidade de comparecer a uma unidade de saúde para atualização da carteira. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro