Projeto cria programa de auxílio a estudantes com baixo rendimento

Um projeto que estabelece programa de atendimento voluntário a alunos com deficiência no aprendizado escolar está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A relatora na comissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), é favorável à iniciativa.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2016 cria o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar. A proposta prevê um programa no âmbito de cada escola, com participação voluntária de professores, especialistas em educação e pessoas da comunidade escolar devidamente capacitados para atividades de reforço com os alunos com dificuldade de aprendizado. O atendimento deve ser feito a cada fim de bimestre.

O objetivo do PLC 13/2016, segundo autor da proposta, o ex-deputado Eduardo Cunha, é estimular o atendimento específico, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, dos estudantes com baixo rendimento escolar e, com isso, reduzir os índices de repetência e evasão.

Em seu relatório, Ana Amélia citou as graves deficiências do sistema escolar brasileiro, entendendo que cabe ao poder público “não apenas diagnosticar, mas também apontar soluções viáveis e eficazes”. A senadora recomenda a aprovação do projeto na forma do substitutivo que ofereceu, destinado a retirar o caráter autorizativo da matéria e evitar questionamentos sobre conflito de competência entre Poderes.

Repetência

Resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2015 mostraram que 36% dos estudantes de 15 anos no país afirmam ter repetido uma série escolar ao menos uma vez.

O levantamento aponta que, em média, 20,3% dos estudantes disseram ter repetido pelo menos uma vez alguma série nos anos iniciais do ensino fundamental e praticamente o mesmo percentual indicou ter repetido nos anos finais do ensino fundamental. Em países como Estados Unidos, Canadá ou Coreia do Sul, esse percentual fica abaixo dos 5%.