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Programas brasileiros são referências em proteção ambiental
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Diversos programas e projetos brasileiros de proteção ao meio ambiente são internacionalmente reconhecidos por suas ações inovadoras e bem-sucedidas. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), que termina na próxima sexta-feira (14), a delegação brasileira no evento vai apresentar exemplos de iniciativas que contribuem com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Conheça algumas delas:
Fundo Amazônia
Gerido pelo BNDES e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Amazônia já apoiou 102 projetos e desembolsou mais de R$ 1 bilhão para atividades relacionadas à conservação, monitoramento, recuperação e uso sustentável da floresta amazônica e de outros biomas brasileiros.
Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg)
Baseado em oito iniciativas, o plano vai promover o reflorestamento de 12 milhões de hectares em todo o território brasileiro e ajudar o País a cumprir as metas definidas do Acordo de Paris. O objetivo é fortalecer políticas, incentivos financeiros, mercados, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa em locais degradados com baixa produtividade, principalmente, em áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL). O prazo para realizar as ações vai até 2030.
Paisagens Sustentáveis da Amazônia
O projeto já recebeu US$ 60 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês para Global Environmente Facility) para impulsionar a economia local a partir das unidades de conservação, com foco no aumento das áreas de restauração e no manejo correto. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com os governos do Acre, Amazonas, Rondônia e Pará, o contrato tem duração até 2023 e envolve o Banco Mundial, como agência implementadora, e a Conservação Internacional (CI) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), como executores. Os benefícios alcançam a conservação da Amazônia e o desenvolvimento social dos povos da região.
Projeto GEF Terrestre
A biodiversidade dos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal foi contemplada pelo projeto GEF-Terrestre, com a destinação de US$ 32,6 milhões ao programa criado para expandir e melhorar a gestão das unidades de conservação, restaurar as áreas degradadas e conservar as espécies ameaçadas. Os recursos serão repassados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Funbio, responsável pela execução dos projetos, e serão usados para ampliar as áreas de conservação em 1 milhão de hectares e criar planos de sustentabilidade financeira e de eficácia de gestão.
Reservas Extrativistas
Reservas são unidades de conservação criadas para proteger os meios de vida e a cultura dos moradores e, ao mesmo tempo, assegurar o uso sustentável dos recursos naturais. Elas estão espalhadas pelo Brasil e abrigam grupos que vivem do extrativismo, como as quebradeiras de coco babaçu, as catadoras de mangaba e os seringueiros. O Ministério do Meio Ambiente apoia o fortalecimento das reservas extrativistas para impulsionar a valorização da floresta e promover o desenvolvimento sustentável.