Cuiabá-MT
Programa destinará até R$ 12 mil para reforma de casas em Cuiabá
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Em Cuiabá, famílias de baixa renda poderão contar com recursos que possibilitarão a reforma de seus imóveis. A iniciativa faz parte do programa “Bem Morar”, considerado inovador na capital e que busca proporcionar mais qualidade de vida aos mais carentes. Segundo a prefeitura, a medida também reforça o compromisso da gestão de ampliar as políticas públicas voltadas à habitação, com inclusão social e ordenamento da cidade.
O teto máximo do programa, por família, é de R$ 12 mil. Inicialmente, o “Bem Morar – A Prefeitura reforma a sua casa” contemplará 300 moradores, dos bairros Jardim Umuarama II, Altos da Serra, Planalto, Vale do Carumbé e Três Barras. Os contemplados foram devidamente selecionados pela equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, onde um dos critérios era residirem em zona especial de interesse social (ZEIS).
De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, cada família receberá um cartão reforma, em que o valor, já habilitado, é destinado para compra de material e pagamento de mão de obra. Ele explica que a administração municipal promoveu uma parceria com o setor de engenharia e arquitetura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde os professores e estudantes irão fazer o projeto de cada reforma e acompanhar sua execução.
O termo de parceria será assinado durante a solenidade de lançamento do programa, com data ainda a ser marcada. “Fizemos a seleção das famílias destes bairros. Após isso, começamos a desenhar como seria a execução dos trabalhos e a liberação dos valores. Então, em diálogo com a UFMT, conseguimos unir forças ao processo. A equipe da Universidade Federal irá fazer o projeto da área que será reformada e também acompanhar toda obra”, informou.
Com o relatório de orçamento em mãos, a equipe de Habitação disponibilizará o projeto às famílias, bem como a listagem de materiais, orientações e etapas da obra. O valor será liberado por semana, a partir do orçamento da equipe de engenharia e arquitetura. “Caso a família não cumpra o cronograma, salvo algumas exceções, a remessa seguinte não será liberada. O beneficiário precisa finalizar a execução semanal para que a Prefeitura possa disponibilizar a outra parte do valor”, frisou Praeiro.
O prefeito Emanuel Pinheiro destacou que o programa é parte do processo de reestruturação da cidade. “Estou muito feliz com a consolidação desse programa, pois ele é um sonho antigo e faz parte de uma das políticas públicas mais importantes, hoje, para Cuiabá, visto que a cidade se desenvolveu em total desordenamento. Isso causou uma problemática muito grande, pois mais de 50% dos nossos bairros são oriundos de ‘grilagens’, trazendo falta de estrutura básica para as localidades. É um gargalo antigo e que há muitos anos ficou esquecido pelo poder público e que agora, estamos procedendo com essas ações, avançado de forma completa no ordenamento da cidade”, explicou.
Conforme a prefeitura, o cartão poderá ser usado somente pelo titular. Os materiais poderão ser adquiridos nas lojas de materiais de construção credenciadas pelo programa (nos próximos dias, a Prefeitura divulgará uma lista constando o nome dessas lojas). A princípio, será entregue somente um cartão provisório, para que o beneficiado retire o definitivo, assim que os orçamentos forem emitidos pela equipe técnica. Esses cartões magnéticos só serão entregues às mulheres.
“Temos que entregar nas mãos das mulheres. São elas que mais e preocupam com o conforto do lar, da família. São essas guerreiras, que todos os dias, se reinventam para buscar o que há de melhor para seus familiares. Nada mais justo e seguro, assim, do que entregarmos esse benefício a elas”, finalizou o prefeito. Para desenvolver o programa, a prefeitura aplicou recursos próprios.