Procon faz alerta para aumento de no máximo 4% após anúncios de reajuste de produtos por causa de minirreforma tributária em MT

Segundo a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza, reajuste nos preços dos produtos só pode chegar a 4%.

“Estamos recebendo muitos avisos de aumentos de 10% e até de 30%, mas esse aumento não pode chegar nesse percentual ao consumidor e combinação de preços é crime, porque pode ser configurado cartel”, explicou, em entrevista ao Bom Dia Mato Grosso desta sexta-feira (27).

Ela disse que o Procon e a Sefaz estão monitorando os preços que chegarão aos consumidores. “Consumidor fique atento, qualquer aumento exagerado é importante denunciar para que o Procon vá lá e autue a empresa”, disse Gisela.

A minirreforma proposta pelo governo do estado foi aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa.

Com isso, o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – cobrados das empresas vai subir. O novo sistema de tributação passa a valer a partir de janeiro de 2020. Na prática, com essa modificação proposta pelo deputado, a nova medida poderá incrementar a matriz econômica das menores cidades do estado.

A previsão é que o preço dos remédios vendidos no estado fiquem mais caros entre 18% e 37%, segundo o Sindicato das Farmácias (Sincofarma).