Procon diz que busca informações sobre aumento repentino da gasolina em Porto Velho; cartel é investigado

O litro da gasolina, que há cerca de uma semana podia ser encontrado a R$ 3,89 hoje está em média R$ 4,28 na Capital do Estado. Ao RONDONIAGORA, o gerente e conciliador do Procon, Jadson Fernandes da Silva, informou que o órgão vai buscar entender o motivo do aumento, e caso seja injustificável, será feita a notificação aos estabelecimentos para a adequação.

Segundo o gerente e conciliador, o Procon está em fase final de emissão de relatório em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), relacionado às fiscalizações realizadas nos postos de combustíveis, que também servirá para apurar se está ocorrendo cartelização de preços.

O gerente enfatiza a importância de o consumidor cobrar a nota fiscal ou comprovante de abastecimento do veículo. “É importante que os clientes peçam para que assim possa comprovar que realmente houve a referida cobrança, mas independentemente das denúncias dos consumidores, Estamos adotando as medidas cabíveis de acordo com cada caso”, enfatizou Jadson Fernandes.

O aumento é considerado legal, segundo o Procon, caso existam motivos. “Em caso de um aumento injustificável, torna-se ilegal, passível das penalidades previstas dentro do decreto 22.664/2018 e demais atos cabíveis a esta coordenação. Porém, tem que se atentar se o referido aumento no valor final está relacionado a forma de pagamento, pois de acordo com a lei Nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, torna se legal o referido aumento”, esclareceu Jadson Fernandes.

De acordo com Jadson Fernandes, em todo o país este é um assunto muito delicado a ser tratado, pois segundo dados da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), o preço médio da gasolina no país está R$ 4,31, e desde o dia 31 sofreu uma sequência de aumentos pela Petrobrás, fato este que supostamente está justificando os referidos aumentos. “Temos que frisar também, que o respectivo aumento da gasolina é influenciado constantemente pelo aumento do dólar e do petróleo no país, onde também se nota que o dólar tem aumentado nos últimos dias”, disse.

O Procon informou que continua fiscalizando os postos de combustíveis rotineiramente. “A ação fiscalizatória do Procon é constante, inclusive tendo realizado em parceria com o IPEM/RO e ANP em meados do mês de junho desde ano. Todas as denúncias são apreciadas, e encaminhadas para verificação através dos fiscais”, finalizou Jadson Fernandes.

Denúncias

As denúncias podem ser feitas diretamente no Procon de Porto Velho que fica localizado Av. 7 de Setembro, no Centro da cidade (Tudo Aqui) e funciona das 7h30 às 18h, sem limites de senha ou no Porto Velho Shopping de segunda à sexta-feira das 10h às 22h e aos sábados das 12h às 20h.