Procon de Ji-Paraná notifica postos de combustíveis para conter eventual abuso de preço

Técnicos do Procon/RO, o órgão de defesa do consumidor, seguem notificando os postos de combustíveis de Ji-Paraná. A ação iniciou em fevereiro e seguirá até a conclusão do serviço nos 43 postos instalados na cidade.

O objetivo da ação é conhecer as razões da inércia dos donos dos postos em reduzir os preços já baixados nas refinarias e não aplicados nas bombas, com base em denúncias oferecidas nas unidades do Procon em todo o Estado. Ao final, o órgão deve tomar as devidas providências em benefício dos consumidores.

Os postos de combustíveis estão sendo notificados em Ji-Paraná

Durante a notificação é solicitado cópia de notas fiscais emitidas pelas refinarias, detalhamento do custo operacional, entre outros requisitos. “Com esses dados oficiais vamos elaborar planilhas e estudos para certificar se há de fato ou não abuso nos preços praticados nos combustíveis”, explica a chefe do Procon de Ji-Paraná, Luana Stocco, detalhando que a notificação inclui todas as variedades de combustíveis vendidos nas bombas.

No caso de descumprimento da notificação, silêncio ou insuficiência nas informações prestadas, o Ministério Público deverá ser acionado para adoção de providências necessárias conforme mandam as legislações federal e estadual.

“As notificações estão ocorrendo simultaneamente em várias cidades conforme a orientação da coordenação estadual o Procon”, esclarece Stocco, amparada pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

O preço da gasolina comum em Ji-Paraná varia de R$ 4,34 a R$ 4,98. Luana Stocco alerta aos consumidores para que exijam o cupom fiscal no ato do abastecimento. “Este documento fiscal é um direito do consumidor e também uma prova que foi lesado, no caso de confirmação da cobrança abusiva nos postos de combustíveis”, detalha Luana, que após a conclusão do trabalho vai encaminhar os dados à coordenadoria estadual do Procon em Rondônia para as providências cabíveis.

No início da noite da segunda-feira (2), a ponte sobre o rio Machado foi fechada em um ato de manifestação em favor da redução do preço dos combustíveis. A iniciativa partiu de motoristas de aplicativos e juntou apoiadores populares. A manifestação foi pacífica e sem registro de incidentes.

FONTE:Secom – Governo de Rondônia