Acre
Procon-AC faz operação e fiscaliza comércio para o Dia dos Pais em Rio Branco
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Para evitar que a população seja lesada nas compras para o Dia dos Pais, comemorado no domingo (11), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) faz uma operação e fiscaliza o comércio de Rio Branco até sexta-feira (9).
O objetivo, segundo informou o diretor-presidente do Procon, André Gil, é verificar se os estabelecimentos estão adequados às práticas de consumo e enquadrados no que diz o Código de Defesa do Consumidor.
“A gente vai estar atento às promoções, aos preços dos produtos e serviços que são ofertados no mercado de consumo. Já estamos nas ruas fiscalizando”, disse.
A ação tem como foco fiscalizar lojas de vestuários e calçados masculinos, esportivos, eletrônicos e perfumarias. O órgão não soube informar quantas lojas devem ser fiscalizadas nesse período, mas disse que pretende alcançar o maior número possível de estabelecimentos.
Durante a operação, devem ser vistoriados preços, prazos, garantias e trocas que deve ser clara e objetiva, de forma que não leve o consumidor ao erro. Além de promoções que devem estar especificados quais são os itens disponíveis nela.
A fiscalização também vai avaliar se os estabelecimentos possuem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
“A má informação é corriqueira e promoções que não são repassadas de forma clara ao consumidor. A Disposição dos produtos na prateleira que, às vezes, não é condizente com o preço e leva o consumidor a presumir que se trata de outros valores”, comenta Gil sobre casos corriqueiros.
O importante, segundo o diretor, é que as coisas estejam claras para ambos os lados para não ter problemas.
Ainda conforme o Instituto, as empresas que não estiverem adequadas podem sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor que vão desde as advertências até sanções mais graves.