Presidente Laerte Gomes discute modelo de regulamentação para Regularização Fundiária de Rondônia

Na última semana, o presidente Laerte Gomes (PSDB) participou de uma oficina em Brasília para tratar do projeto piloto modelo para a realização da Regularização Fundiária em Rondônia. O evento aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro, na Câmara dos Deputados. Segundo Laerte Gomes, o Estado já conta com 22 mil processos de regularização georreferenciados, faltando apenas recurso financeiro e estrutural para iniciar os trabalhos. 

“Esse, além de ser um trabalho extremamente necessário, também é urgente. Podemos dizer que a Regularização Fundiária é uma das ações mais importantes para Rondônia nesse momento e que será de fundamental valor para a geração de emprego e renda no estado, contribuindo assim, para o seu desenvolvimento e crescimento”, analisou o presidente Laerte Gomes. 

O parlamentar também ressaltou que, caso falte recurso financeiro, os deputados estaduais de Rondônia se unirão para aportar o valor necessário e assim, iniciar a regularização fundiária em Rondônia. 

“Isso tudo em parceria com o Governo do Estado, Governo Federal e Assembleia Legislativa, afinal, esse é um tema muito importante para Rondônia e a união de forças é necessária para iniciar os trabalhos. Só assim o produtor rural poderá ter o documento da sua propriedade de fato e acesso ao crédito para poder investir em tecnologia e aumentar sua produção”, destacou o presidente. 

A oficina foi articulada pelo coordenador da bancada federal rondoniense e da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária no Brasil, deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) e também contou com a participação do superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), tenente Constantino Erwen Gomes, do superintendente do Incra em Rondônia, Erasmo Tenório. 

Laerte Gomes parabenizou Lúcio Mosquini por estar liderando todo o processo para a regularização fundiária de Rondônia em Brasília e possibilitar uma integração entre Governo Federal, Congresso Nacional, Governo de Rondônia e Assembleia Legislativa. 

Ao superintendente do Incra, Erasmo Tenório, o presidente Laerte Gomes disse esperar que o órgão “verdadeiramente possa trabalhar nesse projeto com afinco e gerar resultados, já que a imagem do Incra não é das melhores. Agora o órgão terá a oportunidade de mostrar o contrário e provar que pode sim, coordenar todo esse processo de documentar as terras de Rondônia”, finalizou Laerte Gomes.