Presidente Laerte Gomes apresenta anteprojeto de Lei que cria o fundo para construção de novo pronto socorro na Capital

Em coletiva de imprensa realizada no auditório do Palácio Rio Pacaás Novos, no Centro Político Administrativo (CPA), na manhã desta quinta-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa Laerte Gomes (PSDB), entregou ao governador Marcos Rocha (PSL), o anteprojeto de Lei Complementar, de sua iniciativa, que cria o Fundo Estadual para financiar a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho, o FUN-Heuro. Também participaram do evento os deputados Chiquinho da Emater (PSB), Rosângela Donadon (PDT), Ismael Crispin (PSB), Eyder Brasil (PSL), Ezequiel Neiva (PTB), Jean Oliveira (MDB), Alex Redano (PRB), Cássia Muleta (Podemos), Adailton Furia (PSD), Jair Monte (PTC) e Marcelo Cruz (PTB). 

Ao lado do governador Marcos Rocha (PSL), do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), conselheiro Edilson de Souza Silva, do secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo e do chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, o presidente Laerte Gomes definiu o momento como histórico, com os Poderes unidos para a realização de um grande feito, “não só para Porto Velho, mas para todo o estado de Rondônia”. 

“Esse momento que vocês estão acompanhando hoje, a Assembleia Legislativa, junto com o Poder Executivo demonstra o trabalho de diálogo, de harmonia e de respeito que a gente vem construindo para uma nova política, e quando digo nova, não me refiro ao novo político, mas sim, de fazer política de resultados concretos, de tirar do papel e fazer acontecer na sua totalidade, de cumprir com nosso dever e nossa obrigação de trabalhar pelo povo do nosso Estado”, declarou Laerte Gomes. 

O presidente do Legislativo estadual enalteceu a iniciativa do Tribunal de Contas de Rondônia em abrir mão de uma economia de R$ 75 milhões que, inicialmente, seriam investidos na construção de um novo prédio para o órgão, mas que por decisão unânime dos conselheiros, servidores e sindicato, o valor será doado em benefício de Rondônia. 

Do montante de R$ 75 milhões, cerca de R$ 25 milhões serão destinados para o Fundo de Previdência do Iperon e R$ 50 milhões para o fundo que será criado para a construção do Heuro de Porto Velho. 

O presidente do TCE-RO, Edilson de Souza Silva lembrou que em visitas ao Hospital João Paulo II, o maior do estado, viu a precariedade da estrutura e constatou a urgência da construção de um novo pronto-socorro. 

“Do que adianta o Tribunal de Contas ter um prédio novinho, enquanto tem gente morrendo no João Paulo II? Nós nos planejamos durante 10 anos, racionalizando, economizando, para que conseguíssemos todo o recurso para a realização da nossa obra, pois precisamos de um espaço maior. Nosso prédio antigo, além de pequeno, apresenta vários problemas estruturais, mas, em decisão unânime, priorizamos por salvar vidas”, enfatizou o conselheiro. 

Fun-Heuro 

Ao compartilhar do mesmo pensamento, sobre dar prioridade para a saúde pública e caminhar para a regionalização do setor no Estado, o presidente da Assembleia apresentou o anteprojeto que versa sobre a criação do FUN-Heuro, fundo especial de natureza financeira e contábil, que será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), com a finalidade exclusiva de financiar a construção e aquisição de equipamentos do Heuro de Porto Velho. 

“Quando um órgão de controle, fiscalizador como o TCE, abre mão de um recurso que ele vem economizando por uma década, entendendo que precisamos dar a população o que ela espera de nós, planejando ações que venham solucionar nossos gargalos e que ter prioridade é caminhar para frente, nós, enquanto Poder Legislativo, não poderíamos deixar de fazer nossa parte. A criação do FUN-Heuro é uma oportunidade única que nós temos de avançar de verdade na regionalização da saúde e oferecer uma saúde pública digna, de decência a nossa população”, argumentou Laerte Gomes. 

O presidente, após entregar o anteprojeto nas mãos do governador Marcos Rocha, ressaltou que a proposta para a criação do FUN-Heuro é uma contribuição da Assembleia Legislativa e que o Poder Executivo deverá fazer as adequações pertinentes. 

“Esse é um esboço de como funcionará o Fundo e da destinação dos recursos. Esperamos que após tomar conhecimento, o governador possa o quanto antes encaminhar o projeto para a Assembleia que, sem dúvidas, aprovará por unanimidade”, afirmou o parlamentar. 

O presidente da Assembleia destacou ainda que além dos R$ 50 milhões iniciais que o Tribunal de Contas irá destinar, o Poder Legislativo também fará sua parte com destinação de recursos economizados durante os primeiros quatro meses de sua gestão. Os valores serão definidos nos próximos dias pelos deputados estaduais. 

Durante a coletiva, o presidente Laerte Gomes também explicou que o anteprojeto do fundo prevê que além dos poderes, poderão destinar recursos a classe empresarial e pessoas físicas. 

O governador Marcos Rocha, se emocionou em vários momentos do seu pronunciamento e destacou a boa relação com a Assembleia Legislativa e todos os deputados. O chefe do Executivo agradeceu a aprovação dos projetos que ele disse não serem de interesse do governador, mas sim de interesse da sociedade. 

“Nós que estamos nessa função pública, essa é a nossa missão, nossa obrigação, trabalhar de forma correta, gerando resultados que venham atender o povo que nos honrou com a confiança de representá-los na construção do bem comum, dos interesses da sociedade”, disse o governador que conclui agradecendo ao conselheiro Edilson pela ação histórica, aos parlamentares pela parceria e harmonia e toda sua equipe de secretários.

Texto: Juliana Martins-ALE/RO 

Fotos: Diego Queiroz-ALE/RO e SECOM