Rondônia
Prefeitura de Porto Velho finalizada 3ª fase e publica o Produto 5 – Diretrizes e Propostas Consolidadas
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Foi publicado nesta semana, pela Prefeitura de Porto Velho, o Produto 5 – ‘Diretrizes e Propostas Consolidadas’, do Plano Diretor, que marca o fim da terceira Fase – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável – dedicada à formulação e discussão de proposições para Porto Velho.
De acordo com a arquiteta e urbanista Raísa Tavares Thomaz, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) e integrante da Equipe Técnica Municipal (ETM) do Plano Diretor, o trabalho de revisão foi orientado pelos resultados das discussões com a sociedade em oficinas de leituras técnicas e comunitárias, audiências públicas e reuniões setoriais.
Raísa disse que, agora, o trabalho entra na discussão do plano de ação e investimento e na institucionalização do plano, além da elaboração das minutas das leis. Com isso, inicia a quarta e última fase, onde serão realizadas oficinas, audiência pública e conferência da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho. “A proposta é finalizar os procedimentos legais até o final do mês de junho. Depois disso, segue os procedimentos para levar à apreciação na Câmara de Vereadores para votação”, informou.
“Enquanto estivermos neste processo, a população pode fazer suas contribuições. Basta acessar o nosso site institucional, na caixa de sugestões”, completou a arquiteta.
O PROCESSO
As informações e análises do Diagnóstico Consolidado, fundamentadas na integração de diferentes temas, permitiram uma visão ampla das dinâmicas urbanas e territoriais do Município de Porto Velho e a identificação de alguns grandes desafios, naquilo que é escopo do Plano Diretor.