A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), divulgou o Edital nº 03/2024/DHA/Semur, com a relação de candidatos a beneficiários (indicados para substituição) no processo de seleção para moradias no empreendimento Porto Fino.

O documento leva em conta o Edital nº 23/2023/DHA/Semur, de 12 de setembro de 2023, o qual dispõe a relação de candidatos a beneficiários pré-selecionados para o empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida que compareceram para atualização cadastral e os desclassificados ou excluídos do processo de seleção, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, nº. 3603, de 20 de novembro de 2023.

Ainda de acordo com o Edital nº 03/2024/DHA/Semur, “somente os candidatos com status de compatíveis com as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) serão aptos e selecionados para dar prosseguimento de contratação junto à instituição financeira responsável”.

Informa ainda que o candidato que não cumprir com os requisitos exigidos pela legislação do PMCMV ficará impossibilitado de dar prosseguimento ao processo de seleção, sendo, portanto, excluído.

Foi necessário um aporte por parte da Prefeitura para concluir os trabalhos

No total, 35 pessoas fazem parte da lista divulgada, incluindo idosos e Pessoas com Deficiência (PCD). Clique aqui e confira o edital na íntegra.

VISITA

Em março deste ano, uma comissão formada por possíveis moradores e o subsecretário geral de governo da Prefeitura de Porto Velho visitou os residenciais Porto Fino, Porto Madero II e V. Estes, junto com o Porto Belo I, cujos 272 apartamentos já foram entregues, somam 1.100 moradias.

As obras nesses empreendimentos estavam paralisadas há vários anos. Foi necessário um aporte de R$ 38 milhões por parte da Prefeitura para concluir os trabalhos e beneficiar as pessoas que não têm moradia digna.

O Porto Fino é composto de 19 blocos com 16 apartamentos cada, totalizando 304 habitações, que é a quantidade de famílias que serão beneficiadas após a Prefeitura concluir todas as etapas do processo de seleção dos futuros moradores do local.

Texto: Augusto Soares
Foto: Ana Flávia Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)