Prefeitura de Cuiabá assina contrato; empresas passam a operar em 180 dias

A Prefeitura de Cuiabá assinou o contrato que autoriza as empresas Viação Paraense, Rápido Cuiabá Transporte Urbano, Caribus Transporte e Serviços e a Integração Transporte a operarem o sistema de transporte público na Capital.

O documento foi assinado nesta segunda-feira (23) pelo secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo e pelos proprietários das empresas concessionárias, com a presença do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

A licitação permite que as quatro empresas vencedoras explorem o setor por 20 anos, prazo que pode ser prorrogado por mais cinco anos. Segundo dados da Arsec (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados), o faturamento anual das empresas do setor na Capital gira em torno de R$ 161,4 milhões.

O edital ainda prevê diversas mudanças no transporte coletivo. Conforme o prefeito Emanuel Pinheiro, as vencedoras terão seis meses para se adequar às exigências.

Esse processo se consolida hoje fechando um momento de transformação e de início de um novo ciclo no transporte coletivo da Capital

“Esse processo se consolida hoje fechando um momento de transformação e de início de um novo ciclo no transporte coletivo da Capital. […] As empresas terão até 23 de junho para se adequar ao novo edital”, declarou.

Dentre as melhorias, está previsto que 50% da frota de ônibus tenha ar-condicionado até junho. Em 2021, a expectativa é que 70% dos veículos já tenham ar-condicionado.

Além disso, a idade média dos veículos caiu de 5,5 anos para 4,5 anos. No entanto, o edital não obriga que toda a frota seja nova. Segundo o prefeito, o mínimo é de 20% de novos veículos rodando na Capital.

Todos os ônibus também deverão ter wi-fi gratuito para os usuários, além de três câmeras de monitoramento internas e uma externa. Conforme Pinheiro, isso irá contribuir tanto para a segurança quanto para a fiscalização do serviço prestado.

“Todas as viagens serão monitoradas online, contribuindo para o sistema de Segurança Pública. Estamos criando o Centro de Controle de Operações, inclusive para fiscalizar o cumprimento de horário de cada veículo”, afirmou o prefeito.

Outra novidade é que a manutenção e conservação dos terminais e estações irão ficar sob responsabilidade das concessionárias. A Prefeitura ainda vai entregar mais dois terminais de ônibus, sendo um no CPA e outro na região do Coxipó.

As empresas têm 180 dias para se adequar ao novo edital e isso significa 50% da frota com idade média mais nova, ar-condicionado

“São melhorias que vão se consolidar. As empresas têm 180 dias para se adequar ao novo edital e isso significa 50% da frota com idade média mais nova, ar-condicionado. Todos tem que ter nesse período quatro câmeras, wi-fi”, declarou.

Tarifa mantida

De acordo com Pinheiro, o valor da passagem de ônibus não irá sofrer aumento em 2020, apesar do pedido das empresas.

Todo mês de janeiro, há revisão da tarifa e um reajuste no valor. Atualmente, a passagem de ônibus custa R$ 4,10 e deverá se manter assim.

Para o prefeito, o aumento fica inviável para o passageiro, que não conseguirá arcar com custos elevados.

“Se eu fizer isso [aumentar a tarifa], eu vou tirar usuário do sistema, vou encarecê-lo e não vou melhorar o sistema”, afirmou.

Porém, ele defende a desoneração para manter o equilíbrio financeiro das empresas. Para Emanuel, é possível fazer uma compensação na outorga, no projeto Buscar – que atende pessoas com deficiência – ou outras formas que serão analisadas.

“Isso se chama tarifa técnica, para poder garantir o funcionamento do sistema. Para o ano que vem não tem aumento porque eu quero organizar o sistema”, completou.