Prefeito Hildon sanciona lei que beneficia agricultores familiares

O prefeito Hildon Chaves sancionou nesta segunda-feira, 24, no distrito de União Bandeirantes, a lei que cria os Programas Municipais da Cadeia Produtiva da Psicicultura “Mais Peixe”, o Programa Porteira a Dentro e o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA).

O projeto de lei que instituiu os três programas, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, ocorrida durante a Portoagro no mês passado.

Ao assinar a lei, o prefeito afirmou que estão sendo destinados ao PMAA cerca de R$ 1 milhão. Além desse valor, foi solicitado mais R$ 5 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), totalizando R$ 6 milhões, que serão destinados a compra de produtos dos agricultores cadastrados nesse programa. A aquisição será feita de forma direta.

“A adesão ao PMAA, do Porteira a Dentro e o Mais Peixe fazem parte dos nossos esforços em investir em políticas públicas para melhorar as condições de vida das famílias que trabalham no campo, pois o setor primário é essencial para o desenvolvimento do Município”, declarou o prefeito, enfatizando o empenho do subsecretário Municipal de Agricultura, Francisco Evaldo de Lima, em valorizar os agricultores.

Hildon Chaves afirmou ainda que União Bandeirantes chega a ser maior que muitos municípios de Rondônia, além de ter uma grande perspectiva de crescimento. “Desde o início da minha gestão (2017), foram entregues cerca de 130 mil mudas de café, uma patrulha mecanizada e na próxima semana será inaugurado um posto de identificação. Todas essas ações contribuem para o desenvolvimento do distrito”, observou o prefeito.

Os três programas serão coordenados pela Semagric, que fará o cadastro dos agricultores beneficiados. Segundo o subsecretário Evaldo de Lima, o PMAA será um mecanismo importante para o combate à fome e ao desperdício de alimentos, fortalecendo também a agricultura familiar.

Já o projeto Porteira Adentro visa melhorar as condições de vida e trabalho dos pequenos produtores da agricultura familiar, beneficiando propriedades rurais. O programa engloba diversas ações – construção de bebedouros para animais, aterros para acesso a carreadores, encascalhamento de curral e cocho, limpeza de estradas, entre outros.

Por fim, no Programa Mais Peixe o agricultor beneficiado tem entre 40 horas/máquina a 60 horas/máquina por tanque para construção e adequação dos reservatórios para peixes.

Caminhões

Durante a solenidade, foram entregues dois caminhões basculantes adquiridos com recursos oriundos de emenda da Bancada Federal. Os veículos irão compor a patrulha mecanizada do distrito de União Bandeirantes.

Participaram da solenidade, o administrador do distrito, Nélson Almeida, agricultores e presidentes de associações rurais.