Acre
Prefeito de Feijó sanciona lei que cria o “Sopão Municipal” para famílias carentes
Compartilhe:
O prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante, sancionou nesta quinta-feira (12) a Lei de Nº (872) que trata da criação do projeto “Sopão Municipal”. O projeto social é destinado atender pessoas ou famílias em estado de vulnerabilidade.
O “Sopão Municipal”, será coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Ação Social com o acompanhamento de um profissional da área de nutrição. Em casos excepcionais de emergências ou calamidade pública, o benefício poderá ser estendido aos atingidos pela catástrofe ambiental.
O “Sopão”, terá por base produtos hortifrutigranjeiros obtidos em parceria com a agricultura familiar e comércio municipal.
A distribuição será efetuada semanalmente nos bairros através de uma unidade móvel do Município, no mínimo uma vez por bairro.
A Secretaria Municipal de Ação Social selecionará as famílias carentes dos bairros periféricos, através de critérios pré-estabelecidos e pesquisas, credenciando essas famílias em locais, datas e horários a serem estabelecidos.
As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.