Preços da gasolina e diesel em Mato Grosso subiram ou caíram com o ICMS congelado? saiba

Em vigor desde 1º de novembro de 2021, o congelamento da base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis foi prorrogado por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e terá vigência por mais 60 dias. Com isso, até o fim de março o valor do imposto não mudará de acordo com o preço final pago pelos consumidores nos postos.

A continuidade da medida chegou a até ser suspensa, após votação no fórum dos governadores. Os gestores, no entanto, recuaram. Mauro Mendes (DEM) foi um dos únicos a defender a não suspensão e levou o tema para ser novamente debatido pelo Confaz.

Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que, durante o congelamento, o preço da gasolina nas bombas de Mato Grosso oscilou, mas voltou ao mesmo preço registrado no fim de outubro. Já o diesel aumentou e o etanol teve redução.

O preço médio da gasolina comum na semana anterior ao congelamento (de 24 a 30 de outubro) era de R$ 6,57, segundo a ANP. Entre 31 de outubro e 6 de novembro, período que cobriu os primeiros dias da medida, a média subiu para R$ 6,71. Na semana de 25 de dezembro o preço médio registrado foi menor, de R$ 6,52. O dado mais recente (16 a 22 de janeiro) é de R$ 6,57.

O preço médio do diesel foi de R$ 5,63 (na semana de 24 de outubro) para R$ 5,71 na semana de 31 de novembro, mesmo valor registrado entre 26 de dezembro e 1º de janeiro de 2022. Na semana passada, o custo médio chegou a R$ 5,97.

Em relação ao etanol, o preço médio foi de 4,95 na semana encerrada em 30 de outubro e foi a R$ 5,15 na semana seguinte, quando entrou em vigor o congelamento. O dado mais recente mostra o preço médio de R$ 4,89.

Lembrando que a partir de janeiro Mato Grosso começou a praticar novas alíquotas do ICMS de vários itens. Na gasolina, o percentual cobrado saiu de 25% para 23%. No diesel, de 17% para 16%. No etanol é 12,5%, que é a menor alíquota do país.

Desde o congelamento do ICMS, a Petrobras realizou dois reajustes nos preços cobrados nas refinarias. Em dezembro, a empresa diminuiu o preço da gasolina. Em janeiro, no entanto, a gasolina subiu 4,85% e o diesel, 8,08%.

Além do congelamento

Mauro tem batido na tecla de que, além do congelamento, também é necessário que a Petrobras pare de aumentar o preço do combustível nas refinarias.

“Eu, na verdade, cheguei a propor inicialmente 90 dias, depois cheguei até encaminhar uma proposta de 180 dias, mas a maioria dos governadores optaram por fazer uma prorrogação de 60 dias. Agora, de novo eu vou falar, não adianta nada congelar o ICMS se que a Petrobrás continuar aumentando o preço dos combustíveis como ela fez ao longo de todo o ano de 2021”, pontuou.

Agroolhar.com.br