Postos de combustíveis de Cuiabá e MT recebem 60 multas por irregularidades; 19 por bomba baixa

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Delegacia do Consumidor (Decon), o Procon Estadual e o Procon municipal de Sorriso realizaram uma operação de fiscalização em postos de combustíveis, distribuidoras e revendas de GLP em todo o Estado. A ação teve início na segunda-feira (23), com objetivo de verificar a adequação dos estabelecimentos às normas de proteção e defesa do consumidor e apurar denúncias de irregularidades.

Ao todo, 60 postos foram autuados por irregularidades. Deste total, 19 apresentaram “bomba baixa”, que é quando o bico entrega menos combustível do que está marcado na bomba.

Ao todo, foram fiscalizados 158 postos de combustíveis, 15 revendas de GLP, cinco distribuidoras e mais de 1.300 bicos nos 25 municípios onde a ação ocorreu. Além das autuações por bomba baixa, os postos fiscalizados não apresentaram nenhuma infração relevante.

Foram 25 infrações de pouco potencial como falta de placa de preço e falta de proveta para teste. Somente um posto foi precisou ser fechado por conter uma bomba de combustível aérea, o que é proibido.

O coordenador da operação da ANP em Mato Grosso, Marcelo Silva, afirma que o resultado da ação foi positivo e dentro do esperado. “A operação muito boa. Estamos satisfeitos pois não tivemos nenhuma infração por qualidade, todos os postos estavam com os produtos dentro das fiscalizações, mesmo assim a gente fez 20 coletas levando para algumas analises mais detalhadas para laboratório, mas em campo não achamos nenhuma irregularidade”, diz.

Bomba baixa

Marcelo reforça que as infrações ocasionadas por bomba baixa não significam exatamente que os postos realizavam de forma irregular propositalmente. “Foram índices muito pequenos 100, 120 ml. Isso também está acontecendo porque em janeiro o Inmetro mudou o nível de tolerância, era 100 ml e passou para 60 ml. Então os postos estão ainda se adaptando então você ainda encontra alguns bicos com uma entrega menor que o permitido”, diz.

Posto clone

A ANP encontrou durante a operação apenas um posto que usava a bandeira do distribuidor de maneira irregular. “Não encontramos nada significativo nessa questão. Tivemos apenas um posto utilizando a bandeira e fachada de uma distribuidora de combustível de maneira irregular. Foi verificado e autuado”, afirma Marcelo.

A lista com os postos fiscalizados e autuados durante a operação deve ser disponibilizada em breve no site da ANP.
 
Direito do consumidor

O consumidor tem direito de pedir o teste de qualidade de combustível em qualquer posto e a qualquer hora do dia, garante o fiscal. O teste consiste em verificar o teor de etanol presente na gasolina e é feito por um funcionário devidamente equipado.

O teste é preparado em um recipiente próprio, uma proveta, onde é colocado 50 ml do combustível juntamente com 50 ml de uma solução de água e sal. Cada traço da proveta acima dos 50 ml representa 2% de etanol. É preciso que a porcentagem do etanol na gasolina. De acordo com a ANP, o limite permitido é de 27%, podendo variar no máximo 1% para mais ou para menos.