Portugal autoriza a eutanásia para pessoas acima de 18 anos

O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira (29) a despenalização da morte assistida por médicos, a eutanásia, com votos favoráveis do Bloco de Esquerda, PAN, Iniciativa Liberal, PEV, as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, e deputados do PS e do PSD.

O texto final foi aprovado com 136 votos a favor e quatro abstenções.

Ao todo, 78 deputados votaram contra, incluindo do CDS, Chega, PCP e alguns do PSD e do PS.

A lei prevê que só podem pedir a morte assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.

O texto será enviado na próxima semana para o Presidente da República, para análise.

Marcelo Rebelo de Sousa, recém-eleito para segundo mandato de 5 anos, poderá vetar, enviar para o Tribunal Constitucional ou promulgar.

Se o chefe de Estado promulgar a lei, Portugal torna-se o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a eutanásia.

Para a Conferência Episcopal Portuguesa este é “um retrocesso cultural sem precedentes, caracterizado pela absolutização da autonomia e autodeterminação da pessoa”.

“A ele temos de reagir energicamente. Por isso, agora, mais do que nunca, reforçamos o nosso propósito de acompanhar com solicitude e amor todos os doentes, em todas as etapas da sua vida terrena e, de modo especial, na sua etapa final”, sustentam os bispos.