Portaria estabelece regras para matrículas nas escolas da rede pública estadual em 2019

Conforme procedimento normal que ocorre a cada final de ano letivo, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou a portaria nº 5.721/2018/Seduc/NNTE com as informações sobre as normas para o ingresso de estudantes em escolas da rede pública estadual de ensino de Rondônia para o ano letivo de 2019, por meio do Sistema Matrícula Online. O público alvo da portaria são estudantes oriundos de outras redes de ensino, cidadãos que não possuem comprovante de escolaridade ou que por algum motivo encontram-se fora da escola.

O pré-cadastro acontecerá de 18 a 20 de janeiro, mas a consolidação da matrícula só ocorrerá mediante a apresentação de documentos na escola. Será bloqueada a edição de vaga no sistema diário eletrônico no período do pré-cadastro e matrícula Online.

Os documentos necessários para consolidação da matrícula são: comprovante de reserva de vaga emitido pelo site: matrícula.seduc.ro.gov.br, certidão de nascimento ou CPF, comprovante de residência atualizado, incluindo CEP; uma foto 3X4, histórico escolar ou declaração de escolaridade; cartão de vacina, cartão de inscrição em programa social (caso possua) e CPF do responsável, no caso de menores de idade.

A matrícula de estudantes oriundos de estabelecimentos estrangeiros obedecerá à legislação específica em vigor. Excepcionalmente, o estudante que no ato da matrícula não dispuser dos documentos relacionados deverá apresentá-los posteriormente na secretaria da respectiva escola para consolidação de sua matrícula.

Depois de consolidadas as rematrículas dos aprovados, retidos, da progressão parcial e dos evadidos do ano letivo anterior, a escola anunciará o total de vagas disponíveis no Sistema Matrícula Online até o dia 18 de janeiro. A escola será responsável pela divulgação junto à comunidade e planejará previamente o atendimento para as matrículas.

A comunidade deve realizar o pré-cadastro dos pais ou responsáveis, quando tratar de menor de idade, e dos estudantes/cidadãos, no site matricula.seduc.ro.gov.br, além de consultar as vagas e reservar e comparecer à escola portando os documentos necessários à consolidação da matrícula. A reserva da vaga tem validade de um dia útil.