Política de comércio internacional agrícola do país é avaliada na CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na quarta-feira (11) o relatório do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) sobre a condução do comércio internacional agrícola por parte dos ministérios da Economia e da Agricultura. Esta foi a política pública escolhida pelo colegiado para analisar em 2019, da qual poderão resultar propostas ao governo e projetos a serem analisados pelo Congresso.

Segundo adiantou Heinze, o relatório trata da evolução do agronegócio na balança comercial, a participação do Brasil no conjunto das exportações e importações mundiais de produtos agropecuários e agroindustriais, além de analisar as políticas de apoio às exportações.

No âmbito do Ministério da Economia, serão avaliados os impactos do acordo Mercosul-União Europeia para o agronegócio brasileiro, e os Encontros de Comércio Exterior (Encomex), uma iniciativa da pasta que busca estimular uma maior participação do empresariado nacional no comércio mundial.

Também serão abordadas as atuais relações do Brasil com a China, Estados Unidos e os países árabes, além das perspectivas futuras para o Mercosul, sempre sob a ótica dos interesses dos produtores nacionais. Dentro deste contexto, um capítulo será reservado para a atuação da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil).

Também poderá ser votado na quarta-feira o projeto que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de caminhonetes por produtores rurais (PL 2966/2019), e ainda a proposta que permite a assentados, desde que possuam a autorização do Incra, explorar o potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel (PLS 384/2016).