POLÊMICA! BANCADA FEDERAL DE RONDÔNIA PODE TROCAR ENTRE UM E TRÊS PARLAMENTARES, POR DECISÃO DO STF

OPINIÃO DE PRIMEIRA – DOMINGO – 27.08.2023

Não é nada definitivo, mas dependendo dos votos dos demais ministros do STF, caso o de Alexandre de Moraes consiga maioria, pode sim mudar a composição da bancada federal de Rondônia. Um dispositivo legal, na legislação eleitoral, determina algumas nuances em relação à proporcionalidade dos votos, que, se seguida, tiraria, com certeza, o mandato do deputado Eurípedes Lebrão, mas colocaria em risco as cadeiras de pelo menos dois outros parlamentares rondonienses. Tudo vai depender do que ocorrer daqui para a frente. Pelo voto do relator, o ministro Lewandowski, a mudança seria apenas a partir da próxima eleição, em 2026, mas Alexandre de Moraes votou para que ela tenha efeito retroativo e valha para as eleições de 2022, o que mudaria não só a bancada de Rondônia, mas também as de vários Estados. Vários partidos também perderiam parlamentares, como o PL, que elegeu 99 deputados e ficaria com 94 cadeiras. Ou seja, o resultado deste julgamento, que vai até dia 1º de setembro,  pode alterar substancialmente as vagas no Congresso e mandar para casa dezenas de deputados que foram diplomados e que tomaram posse em Brasília. Basicamente, a norma que pode alterar tudo na Câmara diz que o partido, para ter direito a participar da distribuição das sobras das cadeiras destinadas ao cargo de deputado federal, deve alcançar pelo menos 80 por cento do quociente eleitoral, com um candidato que tenha, no mínimo, 30 por cento da votação nominal.

Essa é uma linguagem complicada para os leigos, mas que quem vive no meio da política e principalmente os candidatos, entendem muito bem o que ela quer dizer. Caso a decisão do STF siga Alexandre de Moraes, os partidos de esquerda serão os mais beneficiados, porque aumentarão o número de cadeiras, pela perda de espaço dos seus opositores. Agora só resta aguardar, para se saber exatamente como ficará a bancada rondoniense: se permanece como está ou se mudam uma ou mais cadeiras. Em relação ao número de vagas, elas permanecem em oito, para esta e para as próximas eleições.

EXPOVEL VOLTA COM GRANDE SUCESSO, RECEBENDO GRANDE PÚBLICO E COM PARTICIPAÇÃO IMPORTANTE DE EMPRESAS

Foi um golaço, daqueles de curva, por cima da barreira. O governo de Rondônia ressuscitou a Expovel com grande sucesso. O Parque dos Tanques recebeu milhares e milhares de visitantes (calcula-se que, numa só noite, o público pode ter batido nas 30 mil pessoas) , sempre com a arena de shows e rodeios lotada, já que ali cabem mais de 12 mil assistindo aos espetáculos. Também há que se destacar o grande número de empresas presentes ao evento, apresentando-se ao público e aos seus clientes e realizando bons negócios. O apoio do Governo e de vários deputados estaduais, que investiram suas emendas para ajudar a bancar os shows, todos gratuitos para o público, foram também fatores altamente positivos, levando ao local gente como poucas vezes se viu em iniciativas semelhantes. O que ficou claro é que Porto Velho estava ávida por um evento como a Expovel, para poder mostrar sua potencialidade do agronegócio e os serviços que são prestados à coletividade. Em alguns momentos, a Expovel de hoje lembrou aquela do início dos anos 2000, quando o Parque dos Tanques se tornava pequeno para tanta gente, tantas empresas expondo e tantas espetáculos de qualidade. Neste domingo a feira/exposição/negócios encerra, com gosto de queremos mais. E certamente terá mais e melhor ainda, no ano que vem.

NA DIREITA, SOFIA QUER SER PREFEITA. NA ESQUERDA, FEDERAÇÃO CONVIDA  VINICIUS MIGUEL COMO SEU CANDIDATO

O contexto que envolve o pacote de nomes que sonham com a cadeira de Prefeito de Porto Velho ganha novos personagens. Já há pelo menos uma dúzia de pretendentes para a eleição do ano que vem e, agora, se apresenta mais um. A empresária Sofia Andrade, que ficou famosa por seus vídeos em defesa do ex-presidente Bolsonaro, será o nome do PL para a disputa municipal. Presidente do PL Mulher, ela tem a parceria do deputado estadual Delegado Rodrigo, de Ariquemes, um nome forte dentro do partido. Sofia afirma que quer transformar o PL de Porto Velho, proporcionalmente, no maior partido de apoio ao conservadorismo do país. Outra novidade que está surgindo é a possibilidade do professor e advogado Vinicius Miguel, sempre nome quentíssimo na corrida municipal, trocar de casa para se tornar o nome do Partido Verde, na disputa. O convite formal foi feito pelo presidente da sigla, Aires Mota e pelo vice-presidente da sigla, Jaime Gazola. A dupla informa que as conversas entre o rio são quase diárias. Caso topasse, Vinicius lideraria uma Federação de Partidos, que inclui também o PT e o PC do B. Vinicius é filiado ao PSB. A dúvida que fica é se o PBT abriria mão de lançar um nome de proa, como o de Fátima Cleide, para apoiar a Federação com Vinicius à frente.

PARCERIA FUNCIONANDO A TODA: ASSEMBLEIA APROVA MEIO BI PARA GOVERNO PAGAR FUNCIONALISMO E CUMPRIR COMPROMISSOS

Alguma divergência, se havia, ficou para trás! Governo e Assembleia estão, mais que nunca, falando a mesma linguagem, quando se trata dos interesses maiores do Estado. Nesta semana, por exemplo, os deputados aprovaram projeto do Palácio Ri Madeira[U1] /CPA que autorizou a abertura de crédito especial e antecipação de receita de quase meio bilhão de reais. Com isso, o Estado, entre outras medidas, pode antecipar o pagamento do funcionalismo para a última sexta-feira, vários dias antes do final do mês. A aprovação foi por unanimidade, durante sessão itinerante da ALE em Machadinho do Oeste. Já a assinatura da liberação do recurso foi realizada no estande da Assembleia, na Expovel, em Porto Velho, com as presenças do presidente Marcelo Cruz, que entregou o documento ao governador Marcos Rocha.  Ambos destacaram a importância da parceria entre os poderes. Marcelo Cruz lembrou que a ALE sempre prioriza o funcionalismo, como o fez nesta semana, ao aprovar o projeto que beneficiou a milhares de servidores. Já Marcos Rocha gradeceu o empenho dos parlamentares em trabalhar juto com o governo, para resolver as questões mais importantes para o Estado. Fez um agradecimento especial ao deputado Marcelo Cruz, presidente da Casa: “obrigado presidente Marcelo Cruz, pela parceria. Vamos continuar trabalhando juntos por mais melhorias para nossa Rondônia”!

UMA VOZ SOLITÁRIA MAS PODEROSA: MARCOS ROGÉRIO CAUSA FRISSON NA OPOSIÇÃO, CADA VEZ QUE ABRE A BOCA

Cada vez que abre a boca para se pronunciar, há um frisson entre os oposicionistas. O senador Marcos Rogério tem sido uma voz quase isolada, mas forte e poderosa, no Congresso, contra os abusos cometidos em relação às prisões do 8 de Janeiro e a tentativa de transformar atos de vandalismo como se fossem golpes de Estado. Até porque, em 2017, foram cometidos ato ainda pires por membros do MST e, na época, ninguém foi preso. Nesta semana, em seus pronunciamentos na CPI, o senador rondoniense novamente bateu firme sobre o descumprimento da Constituição, por parte do Judiciário (leia-se STF) e, ainda, criticou duramente a a oposição, que usa discursos diferentes para os mesmos casos. A favor, quando lhe interessa; contra, quando favorece adversários. Num momento em que a maioria dos políticos se cala ante tantas injustiças, tantos pisoteios na Constituição e decisões que atacam apenas um lado, seria de uma injustiça inominável não destacar a coragem do senador de Rondônia. Marcos Rogério, no Senado, tem sido uma voz solitária, mas ao mesmo tempo, um lenitivo para quem já não acreditava que pelo menos alguém teria coragem de enfrentar (e correr todos os riscos, por isso!) o que está acontecendo com nosso país.

ESQUERDA OU DIREITA: NA AMÉRICA DO SUL, GOVERNOS TÊM UMA CLARA DIVISÃO ENTRE AS DUAS IDEOLOGIAS

Na América Latina, e principalmente na do Sul, ao que parece, a nova onda de governos de esquerda ficou pelo caminho. No Chile, por exemplo, um esquerdista radical (Gabriel Boric) tentou mudar a Constituição para impor as questões ideológicas que pretendia e acabou sofrendo uma derrota fragorosa. Na Argentina, o populismo de esquerda que está levando o país para o abismo, há uma perspectiva concreta para que a direita volte ao poder, através de Javier Milei, um deputado que berra suas ideias e que, garante, vai governar com apenas meia dúzia de ministérios, acabando com os cabides de emprego que formam o governo do nosso vizinho. Luis Lacalle Pou comanda uma coalização de direita no Uruguai, depois de vários mandatos de esquerdistas. Santiago Peña, do Paraguai, se diz “totalmente de direita!”. Da esquerda radical, Pedro Castillo foi destituído e preso, no Peru. Nicolás Maduro comanda, na Venezuela, uma ditatura violenta, que usas tanques de guerra contra a população que protesta contra ele, já está negociando com os Estados Unidos eleições livres, em troca de benefícios para si e seu país. No Brasil, eleito presidente, Lula não consegue unir o país, em que, pelo menos a metade dos brasileiros não quer saber dele. Sua vantagem é que tem apoio explícito tanto dos tribunais superiores quanto da imprensa. Por enquanto, o governo esquerdista menos abalado é o da Bolívia. Lá, a oposição já foi calada.

MOSQUINI ANUNCIA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DO CONE SUL, COM INVESTIMENTO PERTO DE 30 MILHÕES DE REAIS

Uma obra de quase 30 milhões de reais. Já autorizada. Já com recursos destinos; com edital para sua realização, lançado no último dia 16. O deputado federal Lúcio Mosquini divulgou nas suas redes sociais, neste final de semana, que emenda de sua autoria, depois de pedidos encaminhados desde 2019, deu certo, quase quatro anos depois. “Estive com o diretor geral do Dnit, Fabrício Galvão e ele me confirmou: a licitação para o Viaduto do Cone Sul deu certo. Finalmente a obra vai sair”, relatou Mosquini, confirmando as mesmas informações também para este Blog. O viaduto será construído sobre a BR 364, dando acesso seguro aos municípios de Colorado do Oeste, Cerejeiras, Cabixi, Corumbiara e Pimenteiras do Oeste, uma obra, segundo Mosquini, de grande importância para todo o Cone Sul, na medida que em permitirá acesso seguro a várias cidades rondonienses, num local da BR 364 que hoje é extremamente perigoso, onde já ocorreram inúmeros acidentes, com muitas vidas perdidas. Não há ainda detalhes sobre início das obras e nem prazo de conclusão. Mosquini tem sido um dos parlamentares mais atuantes da nossa bancada federal. Em seu terceiro mandato já conseguiu, entre outros investimentos, recursos para a construção da segunda ponte sobre o rio Jaru, na BR 364, obra de grande importância para toda aquela região.

 SUPERLOTAÇÃO DO JOÃO PAULO II SE EXPLICA: A CADA DIA, ELE RECEBEU MAIS DE CINCO FERIDOS NO TRÀNSITO

Os números mais que assustam: apavoram. Nada menos do que 1.600 internações no hospital João Paulo II, de janeiro a meados deste mês de agosto, de pessoas vítimas de a acidentes de trânsito em Rondônia. Desse total, 1.400 foram de feridos só na Capital. Se computarmos apenas as vítimas de Porto Velho, seriam uma média de 175 vítimas por mês; 5,8 por dia. Ou seja, a cada 24 horas, de domingo a domingo, quase seis (homens, mulheres, idosos e crianças) foram internados por resultado do trânsito caótico e infernal, que atinge as cidades rondonienses, mas principalmente sua Capital. Claro que há feridos e mortos em colisões de carros e muitos envolvendo motos. Mas a imensa maioria, cerca de 1.170 registros, são de vítimas que usavam bicicletas. Mesmo que o número delas tenha diminuído muito, são os ciclistas que, geralmente descuidados e muitos andando na contramão do tráfego, acabam sendo feridos gravemente ou até morrendo. Há ainda os que, à noite, andam em bicicletas escuras, com roupa totalmente escura. Em ruas onde a iluminação é parca, o risco de atropelamento é enorme.  O João Paulo também recebe muitas vítimas de colisões na BR 364, uma rodovia que virou quase um cemitério para dezenas de vítimas. Na sexta, infelizmente, apenas para registrar, mais um motorista de caminhão morreu carbonizado, depois de bater numa carreta. Nosso trânsito enlouqueceu?

PERGUNTINHA

Qual sua opinião sobre decisão do jornalista Tiago Pavinatto, que preferiu perder seu emprego na Jovem , a se retratar por ter atacado duramente a um Desembargador que liberou um pedófilo que teve relações sexuais com uma garota de 13 anos?

SERGIO PIRES