Poderes discutem construção de rede estruturada de atendimento à mulher vítima de violência

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MBD), chamou a atenção para o trabalho em conjunto em defesa da mulher vítima de violência doméstica. Para ela, é preciso combater além da reincidência, a incidência de casos de violência familiar; propôs uma comissão para acompanhar todo trabalho e sugeriu a implantação de um call center, sistema de Plantão 24hs, para que as vítimas sejam amparadas, orientadas sem nenhum empecilho.

A declaração da parlamentar foi feita durante a audiência pública “Enfrentamento da violência familiar contra a mulher: Juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”, realizada na sexta-feira (26), no auditório do Fórum de Cuiabá.

Janaina Riva, que é autora de diversas frentes de trabalho em defesa da mulher e se tornou a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa, destacou a iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso em promover o evento, que foi organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-MT) e Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher).

“É importante essa parceria com o Tribunal de Justiça, através da desembargadora Maria Erotides Kneip, uma mulher que tem grande admiração de Mato Grosso, pela sua postura firme, por desenvolver um trabalho em benefício às mulheres, focando na prevenção, que é mais importante, especialmente, dentro das escolas, em parceria com os municípios, Assembleia Legislativa, governo do estado e Ministério Público. Todos dando as mãos, para que se evite a incidência da violência doméstica, não só a reincidência, porque se trabalharmos o combate ao machismo dentro das escolas, as chances de a criança vir a violentar uma mulher cai muito”, ressaltou a presidente.

Na sexta, pela manhã, ela debateu melhorias para a Polícia Judiciária Civil, que precisa de investimentos na ordem de R$ 300 mil para implantar o Plantão 24 horas e trabalha outro projeto para a construção de uma Delegacia da Mulher, em Cuiabá, na ordem de R$ 2,5 milhões. “Queremos fazer o trabalho em parceria para solucionar questões como essa, que tem valor mínimo, diante ao grande retorno que proporcionará à sociedade, com a assistência 24 horas para atender e orientar as mulheres que precisarem desse tipo de assistência”, declarou.

Para a deputada, o objetivo da ALMT em participar de ações como essa audiência pública, é o de fortalecer cada vez mais o movimento de combate à violência, implementar as leis específicas para esse fim, inclusive com aporte de recursos próprios, visando desenvolver um programa de atenção especial às mulheres.

Ressalta que a união de forças dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, mostrando reflexos dessa rede de proteção na economia que gera ao estado, são ações preventivas importantes que podem reduzir, inclusive, o custo com presidiários, retirando a mulher do ambiente de violência. “É preciso investir mais na prevenção e o trabalho conjunto deve ser disseminado numa força-tarefa em todo o estado”, acrescentou.

Para a desembargadora Maria Herotides, a reunião com pessoas que lutam e lidam com a violência contra a mulher, diuturnamente, é um passo importante para a ação estruturante, com resultados positivos. “A violência é um produto fruto do patriarcado, do machismo e atinge os filhos, as famílias. A importância de estarmos aqui para fazer as ações que vão produzir resultados é enorme. O Judiciário quer ouvir as pessoas que estão nas bases, pois a mulher vítima de violência bate na base, na porta do presidente da associação de moradores, do presidente do clube de mães. Ela bate na porta de quem está perto para pedir socorro. Por isso, essa rede tem que estar construída para que essa notícia possa chegar mais rápido até nós magistrados para termos uma ação verdadeiramente eficiente e eficaz no combate à violência.

De acordo com a desembargadora, a construção da rede proverá do relato de pessoas da base, construindo o núcleo com destaque ao papel de cada um dos integrantes.