Poder Judiciário de MT irá realizar mutirão carcerário que analisará a situação de cada reeducando

O Poder Judiciário de Mato Grosso irá realizar um mutirão carcerário que analisará a situação de cada reeducando, seja provisória ou definitiva e assim, minimizar a crise prisional existente. O mutirão foi definido em reunião com o sistema de Justiça, Poder Executivo Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas não teve sua data divulgada.

A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) vai implantar correição extraordinária nas Varas Criminais do Estado para que sejam levantadas as informações relacionadas aos presos. Também serão designados juízes para participar da ação em todas as Comarcas, de acordo com o desembargador-corregedor, Luiz Ferreira da Silva, que participou da reunião. 

“O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF) vai oficiar a Corregedoria, que por sua vez, analisando os dados, vai solicitar do Conselho da Magistratura que as varas criminais de todo Estado sejam submetidas a regime de exceção para que nós apuremos a situação dos presos provisórios”, afirma o desembargador.

Os advogados, em todo Estado, vão auxiliar no mutirão carcerário na análise de todos os processos durante o regime de exceção. Para Leonardo Campos, presidente da OAB-MT, a expectativa quanto ao mutirão carcerário é positiva.

“É preciso reconhecer que, sob a liderança e coordenação do desembargador Orlando Perri, e do corregedor Luiz Ferreira, agora temos um norte, autoridades imbuídas com responsabilidade para tratar com a sensibilidade necessária do sistema carcerário. Agora, temos ação, pró-atividade para resolver esse que é um problema nacional e Mato Grosso não foge à regra”, finaliza.

Superlotação

Em Mato Grosso, o número de vagas no sistema prisional decresceu nos últimos cinco anos. O número de reeducandos supera o número de vagas, superlotando as unidades penitenciárias. Cerca de 12.400 mil presos compõem a população carcerária do Estado, sendo que há pouco mais de 6.350 vagas no sistema.

De acordo com o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, esses números demonstram o estrangulamento do sistema carcerário e mostram a importância da realização do mutirão carcerário para que haja desafogamento do sistema. Da forma em que está, segundo o magistrado, não há como promover a ressocialização.

“Na Penitenciária Central do Estado, por exemplo, em uma cela, 44 pessoas estão numa área de pouco mais de 20 metros quadrados, dormindo amontoadas. Isso é desumano. Tanto quanto possível é necessário evitar o contato da pessoa que responde a um processo com o cárcere, até porque todos nós sabemos que nossos presídios hoje são universidades do crime. Temos que evitar esse contato funesto daquele que está iniciando na criminalidade com aqueles que são faccionados”.