Conectado por

Acre

PL que cria ‘Botão da Vida’ para proteção a mulheres com medida protetiva é aprovado na Aleac


Compartilhe:

Publicado por

em

Para ajudar as mulheres a denunciar os casos de violência doméstica e familiar, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, na quarta-feira (8), o projeto de lei que cria a Patrulha Maria da Penha com a solução “Botão da Vida”.

O aplicativo vai atender inicialmente mulheres que estão com medidas protetivas e permite que alertas sejam enviados para a polícia em caso de ameaça ou agressão pelo marido ou companheiro que cumpre algum tipo de medida de proteção de sua companheira.

De acordo com a coordenadora Estadual de Políticas para as mulheres, Isnailda Gondim, só em Rio Branco, cerca de 750 mulheres devem ser atendidas pela solução, caso queiram utilizar o novo meio que já está disponível para aparelhos com o sistema Android.

“Não estamos falando só de Mulheres e sim de famílias, pois atualmente só em nossa capital, onde inicialmente o programa está sendo executado, temos 750 mulheres com medida protetiva de afastamento do agressor”, pontua.

Além disso, a coordenadora diz que este é um trabalho de toda uma rede de proteção em prol da mulher em situação de vulnerabilidade. Duas viaturas vão estar disponíveis, tanto para atender as ocorrências, como para fazer visitas, conforme explica a coordenadora.

“Com a aprovação do Projeto de Lei Patrulha Maria da Penha com a solução Botão da Vida, partimos de uma política de governo para uma política de estado, consolidando esses dois instrumentos em defesa da Mulher vítima de violência doméstica e familiar com Medida Protetiva”, ressalta Isnailda.

O aplicativo deve estar disponível em breve também na plataforma iOS e vai auxiliar na ação do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), Governo do Estado do Acre, Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), Ordem dos Advogados do Brasil – secção Acre (OAB-AC), e nas ações da Polícia Militar (PM-AC).

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade
https://rondonia.ro.gov.br/portal/



Desenvolvimento
 Bônus de boas-vindas
Desenvolvimento: Portalrondonia.com