PL 6299/2002: “Toda a preocupação ambiental e relativa à saúde humana será deixada de lado em favor da ganância do agronegócio”

Com as aten­ções ainda vol­tadas para a re­a­li­zação da Copa do Mundo da Rússia, foi apro­vado em 25 de junho, em co­missão na câ­mara, o PL 6299/2002, apre­sen­tado pelo se­nador Blairo Maggi, que mo­di­fica e fle­xi­bi­liza o re­gistro de agro­tó­xicos no Brasil. Entre seus pontos mais con­tro­versos, o pro­jeto tira poder de­ci­sório da An­visa e do Ibama em re­lação às subs­tân­cias, trans­fe­rindo-o ao Mi­nis­tério da Agri­cul­tura, além de di­mi­nuir para dois anos o tempo má­ximo de re­gistro de um agro­tó­xico e criar res­tri­ções para o co­mércio de or­gâ­nicos. 

O texto ainda pre­cisa passar pelo ple­nário da câ­mara antes de se­guir para o Se­nado e a sanção pre­si­den­cial (úl­tima ins­tância para que entre em vigor). Não deve ser re­to­mado até as elei­ções de ou­tubro por seu ca­ráter im­po­pular. 

A jus­ti­fi­ca­tiva que os se­tores do agro­ne­gócio apre­sentam é de que hoje de­mo­raria de 3 a 8 anos pra li­berar um agro­tó­xico para o uso e co­mércio, o que con­si­deram muito tempo para a con­cre­ti­zação dos ne­gó­cios no setor. Já os mo­vi­mentos so­ciais e or­ga­ni­za­ções da so­ci­e­dade civil, em geral con­trá­rias a esta po­sição co­locam que a le­gis­lação deva ser mais res­tri­tiva, uma vez que o uso dos agro­tó­xicos im­plica sé­rios riscos à saúde hu­mana e ao meio am­bi­ente.

De acordo com dados di­vul­gados pela Abrasco (As­so­ci­ação Bra­si­leira de Saúde Co­le­tiva), o Brasil é o maior im­por­tador de agro­tó­xicos do pla­neta e per­mite o con­sumo de pelo menos 14 tipos de subs­tân­cias que já são proi­bidas pelo mundo por ofe­re­cerem com­pro­vados riscos à saúde hu­mana. O re­la­tório de­nuncia que o país aceita um li­mite de agro­tó­xicos na água 5 mil vezes su­pe­rior ao aceito na União Eu­ro­peia – além de uma quan­ti­dade de 200 a 400 vezes su­pe­rior ao per­mi­tido no cul­tivo de soja e feijão, res­pec­ti­va­mente. 

Ainda de acordo com os dados da Abrasco, do total, 30% dos 504 agro­tó­xicos de uso per­mi­tido no Brasil são ve­tados na União Eu­ro­peia. Já de acordo com a geó­grafa e pes­qui­sa­dora La­rissa Lom­bardi, que in­ves­tiga jus­ta­mente efeitos de agro­tó­xicos no La­bo­ra­tório de Ge­o­grafia Agrária da FFLCH-USP (apu­ração da Folha de 1/7/2018, co­luna de Claudia Col­lucci), pelo menos 8 bra­si­leiros são con­ta­mi­nados por dia por essa cul­tura. E só em 2013 foram con­su­midos 1 bi­lhão de li­tros de ve­neno pela po­pu­lação, o que re­pre­senta um mer­cado cres­cente de 8 bi­lhões de reais.

A lista de agro­tó­xicos proi­bidos mundo afora e li­be­rados no Brasil é imensa: Tri­colfon, Cihe­xa­tina, Aba­mec­tina, Ace­fato, Car­bo­furan, Fo­rato, Fos­mete, Lac­tofen, Pa­ra­tiona Me­tí­lica e Thiram. Fora ou­tras subs­tân­cias – de­vi­da­mente proi­bidas – que con­ti­nuam a ser usadas por falta de fis­ca­li­zação. Dos ci­tados, o ace­fato é o quinto mais ven­dido no Brasil, mas foi ba­nido na Eu­ropa, é con­si­de­rado neu­ro­tó­xico pela An­visa e con­tinua per­mi­tido por aqui.

Sobre a pos­si­bi­li­dade de a lei se tornar ainda mais per­mis­siva com o co­mércio e pro­dução de agro­tó­xicos, bem como al­ter­na­tivas de con­sumo que fujam de um eli­tismo mer­ca­do­ló­gico das atuais “feiras de or­gâ­nicos” e vão na di­reção da se­gu­rança ali­mentar do povo bra­si­leiro, con­ver­samos com os co­or­de­na­dores da co­o­pe­ra­tiva Terra e Li­ber­dade, li­gada ao MST, que faz dis­tri­buição de ali­mentos or­gâ­nicos pro­du­zidos pela Re­forma Agrária na ca­pital pau­lista. 

Leia a en­tre­vista com­pleta a se­guir.

Cor­reio da Ci­da­dania: Como re­ce­beram a apro­vação do pro­jeto de lei 6299/2002, de au­toria do de­pu­tado Blairo Maggi, em co­missão es­pe­cial na Câ­mara, que fle­xi­bi­liza a re­gu­lação dos agro­tó­xicos no Brasil? Como ava­liam os prin­ci­pais pontos do pro­jeto? 

Co­o­pe­ra­tiva Terra e Li­ber­dade: Blairo Maggi é um dos mai­ores la­ti­fun­diá­rios do país, co­nhe­cido como Rei da Soja e é o atual mi­nistro en­car­re­gado do Mi­nis­tério da Agri­cul­tura, Pe­cuária e Abas­te­ci­mento (MAPA), que nós co­nhe­cemos como “Mi­nis­tério do Agro­ne­gócio”, pois só ela­bora po­lí­ticas de in­te­resse deste setor, em total opo­sição ao ex­tinto Mi­nis­tério do De­sen­vol­vi­mento Agrário. 

É assim desde 1500 no Brasil: os grandes se­nhores de terra são os grandes de­ten­tores do poder po­lí­tico. No caso do PL 6299/2002, ha­veria maior con­cen­tração de poder nas mãos dessa fi­gura, pois ca­beria apenas ao MAPA a apro­vação de um novo agro­tó­xico, a partir da cri­ação da Co­missão Téc­nica Na­ci­onal de Fi­tos­sa­ni­tá­rios (CTN­Fito), órgão in­terno ao MAPA. 

Essa co­missão po­derá emitir re­gis­tros tem­po­rá­rios para novos agro­tó­xicos, se julgar ade­quada a li­be­ração. Ob­vi­a­mente, o termo “tem­po­rário” é um ad­je­tivo pouco im­por­tante nessa his­tória, pois o que passar di­fi­cil­mente será res­trin­gido. Atu­al­mente, a li­be­ração de um novo agro­tó­xico deve ser apro­vada além do MAPA, por ou­tros dois ór­gãos: o IBAMA (Ins­ti­tuto Bra­si­leiro de Meio Am­bi­ente e Re­cursos Na­tu­rais Re­no­vá­veis) e a AN­VISA (Agência Na­ci­onal de Vi­gi­lância Sa­ni­tária, que cuida da saúde hu­mana). Toda a pre­o­cu­pação am­bi­ental e re­la­tiva à saúde hu­mana será dei­xada de lado em prol da ga­nância do agro­ne­gócio. 

Além disso, o PL prevê a mu­dança do nome “agro­tó­xico” para “fi­tos­sa­ni­tário”, que faz parte de uma es­tra­tégia de mar­ke­ting, para que as pes­soas comam ve­neno achando que estão in­ge­rindo saúde. Isso é muito pre­o­cu­pante e um grande ab­surdo, afinal, es­tamos fa­lando de saúde!

Fora que o uso de agro­tó­xicos traz vá­rias ex­ter­na­li­dades econô­micas: de­te­ri­o­ração de corpos hí­dricos, perda de re­ser­va­tó­rios para abas­te­ci­mento hu­mano, custos com saúde pú­blica. Assim como na queima do café, a mando dos ba­rões que de­ti­nham a pri­meira re­pú­blica na mão, agora toda a so­ci­e­dade se mo­bi­liza com seus re­cursos econô­micos e sua saúde para ga­rantir a acu­mu­lação dessa classe. Por isso que a re­forma agrária não é uma pauta só dos Sem Terra, mas de toda a so­ci­e­dade bra­si­leira: o agro­ne­gócio cresce às custas de pro­jetos de de­sen­vol­vi­mento para o país muito me­lhores para a po­pu­lação. 

Por fim, o PL 6299/2002, do jeito que foi sendo re­e­la­bo­rado, prevê certas res­tri­ções para o acesso dos pro­dutos or­gâ­nicos ao mer­cado con­ven­ci­onal. Não que não seja im­por­tante ga­rantir que o pro­duto é or­gâ­nico, mas temos de for­ta­lecer pro­cessos como a OCS (Or­ga­ni­zação de Cer­ti­fi­cação So­cial), que en­volve di­versos pro­du­tores e con­su­mi­dores na cer­ti­fi­cação. Os selos con­ven­ci­o­nais de or­gâ­nicos, feitos por em­presas es­pe­cí­ficas, são muito caros. É uma forma de bar­reira ao mer­cado de or­gâ­nicos, re­ser­vando ao ca­pital con­cen­trado de oli­go­pó­lios (nos quais os donos não têm qual­quer re­lação com o tra­balho). É uma ma­neira de tirar da mão do agri­cultor fa­mi­liar o que ele faz de me­lhor: a ali­men­tação de qua­li­dade, or­gâ­nica, e jogar no cir­cuito de acu­mu­lação de ca­pital. 

Por isso somos contra a apro­vação do PL 6299, e in­te­gramos junto com di­versas ou­tras or­ga­ni­za­ções (in­cluindo muitas que nem pos­suem uma po­sição po­lí­tica, mas apenas a pre­o­cu­pação com a saúde hu­mana, como a FI­O­CRUZ) a cam­panha #Che­ga­De­A­gro­tó­xicos. Es­tamos fa­zendo muita luta contra esse ab­surdo, mas é im­por­tante que a so­ci­e­dade como um todo se po­si­cione e se mo­bi­lize. 

Os dados da atual si­tu­ação bra­si­leira são alar­mantes. De acordo com a Abrasco somos o maior con­su­midor mun­dial e pelo menos 30% das subs­tân­cias que cir­culam por aqui são proi­bidas em ou­tros países, in­cluindo a China, que tem uma le­gis­lação mais per­mis­siva que a eu­ro­peia. E também de acordo com pes­qui­sa­dores do La­bo­ra­tório de Ge­o­grafia Agrária da FFLCH, pelo menos 8 bra­si­leiros já são con­ta­mi­nados por agro­tó­xicos por dia. O que vocês ima­ginam que acon­te­cerá se con­ti­nu­armos assim? 

Cor­reio da Ci­da­dania: Na opi­nião de vocês, que mu­danças de­ve­riam ser feitas na le­gis­lação a fim de ga­rantir a se­gu­rança e a so­be­rania ali­mentar do país? 

Co­o­pe­ra­tiva Terra e Li­ber­dade: Pre­ci­samos de leis que sejam ca­pazes de trazer as bases ne­ces­sá­rias para que a agri­cul­tura fa­mi­liar possa pro­duzir sem ve­nenos. Po­lí­ticas que per­mitam de­mo­cra­tizar o preço desses ali­mentos.

Re­cen­te­mente o go­verno Temer per­doou dí­vidas dos grandes pro­pri­e­tá­rios de terra de tri­lhões de reais; o agro­ne­gócio apesar de for­necer 30% dos ali­mentos que chegam no prato do bra­si­leiro re­cebe a imensa mai­oria dos cré­ditos; en­quanto a agri­cul­tura fa­mi­liar que produz a maior parte do que co­memos tem muitas vezes de acessar os pro­gramas de cré­dito. 

É pos­sível pla­nejar uma as­sis­tência rural de base agro­e­co­ló­gica que con­tribua para tornar a pro­dução agrí­cola mais efi­ci­ente, sem ve­nenos nem fer­ti­li­zantes. É claro que são muitos de­sa­fios, mas não é ver­dade quando afirmam que “de­vemos agra­decer que os agro­tó­xicos existem, pois sem eles não se­ríamos ca­pazes de ali­mentar a todos”. O que pre­ci­samos é de terra para o agri­cultor fa­mi­liar pro­duzir; cré­dito e as­sis­tência para ele criar sua in­fra­es­tru­tura e ca­deia de dis­tri­buição ba­seada no co­mércio justo e so­li­dário para que todos ga­nhemos com isso. 

Cor­reio da Ci­da­dania: Qual o papel de se­tores po­pu­lares e li­gados aos tra­ba­lha­dores como um todo, e do MST em par­ti­cular, em uma con­jun­tura como esta? 

Co­o­pe­ra­tiva Terra e Li­ber­dade: Vi­vemos um mo­mento de ca­rência de pro­jeto po­lí­tico de es­querda para o país. Com o golpe, o es­go­ta­mento de de­ter­mi­nadas forças que com­pu­nham o campo pro­gres­sista e as re­centes trans­for­ma­ções do ca­pi­ta­lismo, se faz ne­ces­sário en­tender muito bem o mo­mento que vi­vemos. 

Pas­samos por di­versas mo­di­fi­ca­ções nas formas de acu­mu­lação do ca­pital e por uma grande crise, en­trando numa era em que o ca­pital fi­nan­ceiro se des­colou do pro­du­tivo de forma muito pe­ri­gosa no jogo das es­pe­cu­la­ções. 

O mundo do tra­balho sofre grandes trans­for­ma­ções, sendo que as or­ga­ni­za­ções clás­sicas da classe tra­ba­lha­dora, os sin­di­catos, pos­suem cada vez menos poder de al­terar a pro­dução (em­bora esse poder per­ma­neça grande, como mostra a greve dos ca­mi­nho­neiros). As ca­te­go­rias estão sendo cada vez mais frag­men­tadas pelas tec­no­lo­gias pro­du­tivas e as formas de em­prego estão trans­for­mando as sub­je­ti­vi­dades. Cada vez mais es­tamos sendo for­çados a nos trans­formar, cada um de nós, em “em­presa de si mesmo”. Isso impõe de­sa­fios or­ga­ni­za­tivos que pre­cisam de sério apro­fun­da­mento, e só serão res­pon­didos na prá­tica. 

As ins­ti­tui­ções têm se trans­for­mado de acordo com as im­po­si­ções das novas formas de acu­mu­lação. O “Es­tado de bem estar” deixou de ser uma re­a­li­dade na mai­oria dos países da Eu­ropa. Sua versão pe­ri­fé­rica era o Es­tado en­quanto ár­bitro dos con­flitos de classe, e essa versão também tem se trans­for­mado. Cada vez mais os Es­tados estão vi­rando enormes corpos ju­rí­dicos que ga­rantem a trans­for­mação dos países em pla­ta­formas de ex­tração de ca­pital fi­nan­ceiro e pro­ve­doras da su­pe­rex­plo­ração da força de tra­balho. Há um custo alto, in­clu­sive mi­litar. 

No olho desse fu­racão pre­ci­samos ser ca­pazes de agir em uni­dade, pois a fi­nan­cei­ri­zação in­ter­co­necta cada vez mais agro­ne­gócio com ca­pital im­pe­ri­a­lista. As classes do­mi­nantes até podem brigar, mas estão fi­nan­cei­ra­mente cada vez mais co­nec­tadas. Essa uni­dade não pre­cisa des­con­si­derar nossas di­fe­renças e es­pe­ci­fi­ci­dades, mas pre­ci­samos ser ca­pazes de di­a­logar entre nós e es­boçar ele­mentos de ação con­junta. 

Todas as pautas do nosso campo são im­por­tantes, e pre­ci­samos tentar traçar pontos que as co­nectem, para que pos­samos avançar juntos. Nesse sen­tido, o MST cumpre um papel im­por­tante de con­se­guir es­ta­be­lecer diá­logo com di­fe­rentes campos da es­querda. E isso é fun­da­mental. Se a gente não sentar pra con­versar vamos acabar cada vez mais pre­ca­ri­zados, sem di­reitos, sem renda e sem pers­pec­tivas. 

Cor­reio da Ci­da­dania: O que es­perar dessas elei­ções? As forças po­lí­ticas mais ex­pres­sivas, in­clu­sive à es­querda, não es­ta­riam todas ren­didas ao agro­ne­gócio e seu atual mo­delo? 

Co­o­pe­ra­tiva Terra e Li­ber­dade: A si­tu­ação não está fácil mesmo. Porém, acre­di­tamos que uma aná­lise do que acon­teceu nos úl­timos anos nos mostra que a so­lução para nossos pro­blemas (de toda a so­ci­e­dade) não está na urnas.

Por muito tempo o MST acre­ditou que a re­forma agrária po­deria acon­tecer na “ca­ne­tada”, ele­gendo algum po­lí­tico que es­ti­vesse ao nosso lado. Mas as con­di­ci­o­nantes es­tru­tu­rais que operam no meio po­lí­tico são muito fortes, por isso pau­tamos hoje a “Re­forma Agrária Po­pular”, aquela que só acon­tece de fato graças à or­ga­ni­zação po­pular e re­a­li­zando ocu­pa­ções. 

Por isso, in­de­pen­den­te­mente de quem ga­nhar, fato é que o povo bra­si­leiro pre­cisa se or­ga­nizar e criar força, se não con­ti­nu­a­remos à mercê dessa classe po­lí­tica que não se im­porta com o povo bra­si­leiro. É claro que, de­pen­dendo de quem for eleito, mais ou menos cam­po­neses irão morrer, ou mais ou menos cré­dito ha­verá para o agri­cultor fa­mi­liar….  Apesar do go­verno do PT não ter re­sol­vido todos os pro­blemas, tí­nhamos mais po­lí­ticas pú­blicas, mais cré­ditos. 

Cor­reio da Ci­da­dania: E pen­sando no dia-a-dia do bra­si­leiro, que al­ter­na­tivas o tra­ba­lhador tem para se ali­mentar com qua­li­dade, tendo em vista que as feiras de or­gâ­nicas car­regam um es­tigma de eli­ti­zação por conta dos altos preços? 

Co­o­pe­ra­tiva Terra e Li­ber­dade: Na re­a­li­dade a questão dos preços dos or­gâ­nicos de­pende de vá­rios fa­tores. De fato, de­ter­mi­nadas cul­turas exigem mesmo um grande es­forço e são mais afe­tadas pela sa­zo­na­li­dade, o que as en­ca­rece. Con­tudo, grande parte de tal eli­ti­zação ocorre pelas re­la­ções de mer­cado es­ta­be­le­cidas, nas quais os atra­ves­sa­dores abo­ca­nham grande parte do valor. 

Ade­mais, como a oferta dos ali­mentos or­gâ­nicos ainda é baixa, muitos apro­veitam para ex­plorar um nicho de mer­cado mais “gour­me­ti­zado”. A so­lução está nas ex­pe­ri­ên­cias de co­mércio justo, que buscam apro­ximar pro­du­tores de con­su­mi­dores e criar ca­deias curtas de co­mer­ci­a­li­zação, o que reduz os custos lo­gís­ticos.

Cer­ta­mente há um tra­balho nesses elos in­ter­me­diá­rios de trans­porte, ar­ma­ze­na­mento, or­ga­ni­zação da de­manda e da oferta etc. E nós do setor de pro­dução e co­mer­ci­a­li­zação sa­bemos que esse tra­balho é bas­tante pe­sado! E muitas vezes in­vi­sível. Mas quando fa­lamos de atra­ves­sa­dores, es­tamos fa­lando de grandes con­glo­me­rados que detêm o ca­pital. Tais con­glo­me­rados com­pram em larga es­cala dos pro­du­tores, pagam mal os tra­ba­lha­dores da lo­gís­tica e con­se­guem vender em larga es­cala, jus­ta­mente por de­terem grandes quan­tias de ca­pital de giro, es­tru­turas de ar­ma­ze­na­mento e es­co­a­mento. 

Raphael Sanz é jor­na­lista e editor-ad­junto do Cor­reio da Ci­da­dania.