PGR abre investigação preliminar de denúncias da CPI

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta quinta-feira (28) a abertura de apuração preliminar para avaliar as denúncias apresentadas no relatório final da CPI da Covid. Entre os citados pelo texto produzido por senadores estão o presidente Jair Bolsonaro e outras 13 autoridades com foro privilegiado.

Os senadores da comissão entregaram pessoalmente, na manhã da quarta-feira (27), o relatório final da CPI ao procurador-geral. A reunião na PGR durou cerca de 30 minutos. Em seguida, os senadores foram ao STF. Existia entre os parlamentares o receio de o relatório não ter andamento na PGR. A cúpula tem dito que, se a procuradoria não analisasse o relatório no prazo de 15 a 30 dias, a intenção seria entrar com uma ação penal privada subsidiária da pública.

Aras havia manifestado pelo Twitter do MPF que a “CPI já produziu resultados”. “Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações, poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, disse o procurador-geral.

O relatório final foi aprovado na terça-feira (26), após mais de cinco meses de trabalho. O documento sugere o indiciamento de 78 pessoas, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, e duas empresas. Os senadores pretendem agora entregar o relatório a todos os órgãos que apuram irregularidades relacionadas ao combate à Covid e outros inquéritos, como o das fake news.

Relatório final

O relatório final entregue à PGR e ao STF foi aprovado pela CPI por 7 votos a 4. O documento, com 1.289 páginas, foi elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e sofreu alterações desde a semana passada, quando ele fez a leitura do texto.

O documento é o compilado de tudo o que foi apurado nos quase seis meses de reuniões no Senado, desde a abertura dos trabalhos, em 27 de abril deste ano. Além das sugestões de indiciamento, o texto traz pedidos de investigação.

Entre os principais pedidos de indiciamento estão o do presidente Jair Bolsonaro, o do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o do ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello e o do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. O único governador na lista de sugestões de indiciamento é Wilson Lima (PSC), do Amazonas, incluído na última terça-feira, logo no início da sessão.

Também foram incluídos os nomes do senador Flávio Bolsonaro e de vários deputados, como Ricardo Barros (PP-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Osmar Terra (MDB-RS) e Carlos Jordy (PSL-RJ).

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