Estudo
Pesquisadores e docentes têm acesso direto a informações públicas, garante a CGE de Rondônia
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Um sistema eletrônico especialmente voltado para acadêmicos, docentes e pesquisadores facilitará o fomento à produção científica e o acesso a informações públicas para pesquisas e projetos acadêmicos e científicos em Rondônia.
Trata-se do e-SIC Acadêmico (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações à Comunidade Acadêmica), viabilizado pelo Termo de Cooperação nº 3, assinado em 16 de abril deste ano pela Controladoria Geral do Estado (CGE). A apresentação do sistema aconteceu nessa quarta-feira (28), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.
“O propósito dessa ferramenta é possibilitar ao pesquisador o acesso às suas fontes e, acima de tudo, desenvolver a ciência para o progresso do estado”, comentou o controlador geral do estado, Francisco Netto.
Segundo ele, o portal permite o encaminhamento de pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do poder executivo estadual.
O sistema atende a consultas a respeito de pesquisas consolidadas pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa (Fapero) e pela Universidade Federal de Rondônia.
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão está inoperante entre os dias 29 e 30, para adicionar o novo e-SIC.
Usando o sistema, além de fazer o pedido, o interessado poderá acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado, e receber a resposta da solicitação por e-mail. Ao mesmo tempo, terá condições de apresentar reclamações e consultar respostas recebidas.