Percentual de trabalhadores que contribuíram para o INSS em 2018 foi o menor em 5 anos

“Possivelmente, esse fenômeno que levou a menos trabalhadores contribuindo para a Previdência decorre do aumento da informalidade e da redução do número de pessoas com carteira assinada”, aponta o professor do MBA de Previdência da FGV, Gilvan Cândido da Silva.

Mesmo com a queda do desemprego, que ficou em 11,6% no ano passado, a soma de pessoas trabalhando por conta própria e no mercado informal seguiu acima do total de empregados com carteira assinada em 2018.

Enquanto o número de trabalhadores sem vínculo de emprego cresceu em mais de 400 mil entre 2017 e 2018, o contingente de pessoas com um emprego formal recuou em mais de 300 mil, na mesma base de comparação, de acordo com o IBGE.

Quem não possui renda própria pode optar por contribuir ou não para a Previdência Social, a fim de garantir o benefício da aposentadoria. É o caso das donas de casa, síndicos de condomínios e pessoas desempregadas.

Para todos os trabalhadores urbanos do setor privado, a contribuição é obrigatória nas seguintes modalidades:

• Empregado com carteira assinada;
• Empregado doméstico;
• Profissional autônomo (conta própria);

Quem está no mercado informal não tem contribuição obrigatória, já que não possui vínculo de emprego. Já os trabalhadores rurais têm direito à aposentadoria, mesmo sem contribuir para a Previdência.

Segundo o professor da FGV, Gilvan da Silva, a baixa participação de contribuintes do INSS nos últimos anos é mais um sintoma da fraqueza da economia.

“Este é um indicativo de que a economia brasileira ainda não conseguiu retomar o nível de atividade após a crise”, afirma.

Se a queda do desemprego tivesse sido amparada pelo emprego formal no ano passado, acrescenta o professor, possivelmente o dado das contribuições ao INSS apresentaria uma melhora.

“Embora sensível, a redução de participantes da Previdência tem um efeito direto na queda da arrecadação do sistema”, aponta Silva.

Em 2018, o déficit do INSS (arrecadação menor que despesas) subiu para R$ 195,197 bilhões, um crescimento de 7% em relação aos R$ 182,45 bilhões registrados em 2017.