Patrimônio e Regularização Fundiária são reorganizados na nova gestão estadual

Militar de carreira, desde 1986 na Força Aérea Brasileira, o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen Gomes vive em Rondônia desde 1999, e além da formação militar com especialização em Sistemas de Armamentos, é graduado em Administração de Empresas, e está cursando pós-graduação em Gestão Pública de Cidades.

Segundo Erwen, o “cenário” encontrado na pasta não é de total organização. “De início estamos apagando incêndios, mas acredito que de uma forma geral no governo todos estão fazendo a mesma coisa. Temos um trabalho muito grande a realizar, e acho que os governos anteriores nunca deram a devida importância ao patrimônio móvel e imóvel do estado”, declara.

A preocupação do superintendente é seguir a determinação do governador coronel Marcos Rocha em regularizar toda a situação da demanda acumulada. “Tem uma equipe da EpR já fazendo o levantamento, desde o ano passado, e cadastrando todos os nossos bens móveis. O prazo para conclusão era até o final de 2018, como eles não conseguiram nós estamos apoiando, pegamos uma prorrogação para continuar o serviço e isso é prioridade, também cadastrando todos os imóveis, temos muita área de litígio onde existem itens que são do Estado outros do Município onde está instalada a construção, e isso precisa ser regularizado.

Erwen diz que a ideia posterior às medidas de organização das necessidades primárias da Sepat é tentar fazer com que as terras da União sejam repassadas para o Estado.

“A maioria das áreas federais no estado pode ser passada para o governo estadual, através do Incra. Nós mesmos podemos fazer a divisão das glebas para alavancar o crescimento de Rondônia, até mesmo para os produtores rurais, que não conseguem fazer nenhum empréstimo para investir na terra por não serem regularizados”.

METAS

Pelo Programa Título Já, em execução em todo o estado, o superintendente da Sepat diz que estão na lista de entregas de títulos este ano 15 municípios: Cabixi (600 títulos), Cerejeiras (1.000), Chupinguaia (1.200), Espigão D’Oeste (1.500), Itapiuã D’Oeste (1.500), Mirante da Serra (600), Ouro Preto do Oeste (800), Parecis (1.000), Pimenta Bueno (1.000), Presidente Médici (800), Santa Luzia D’Oeste (600), Seringueiras (1.500), Urupá (800), Vale do Paraíso (800) e Vilhena (1.000), estimativa que prevê o oferecimento de 14.700 documentos gratuitos.

Ainda pelo Programa Papel Passado, que segundo o superintendente depende de recursos de emendas parlamentares, a meta de entrega em 2019 para os municípios de Nova Mamoré, Guajará Mirim, São Miguel, Castanheiras, Machadinho e Corumbiara soma mais de 5 mil títulos. Em Porto Velho, a meta é de 1.500 títulos a serem entregues pelo Papel Passado.

Fonte: Assessoria