Paralisação afeta arrecadação de Mato Grosso

Considerando apenas o comércio, o Governo do Estado estima um prejuízo R$ 8 milhões por dia com a paralisação dos caminhoneiros. A manifestação em prol da redução no valor dos combustíveis já dura oito dias e está preocupando o Executivo Estadual, tendo em vista que já causou um desfalque de aproximadamente R$ 6,4 milhões aos cofres públicos.

“Nós ainda estamos estimando, mas inicialmente imaginamos que, só na área do comércio algo em torno de R$ 7 a R$ 8 milhões por dia de arrecadação de ICMS”, enfatizou o secretário de Fazenda Rogério Gallo.

De acordo com ele, essa perda se dá devido ao sistema de tributação de Mato Grosso, que só arrecada com a entrada de mercadorias. “Então, há esse reflexo e isso nos preocupa pelo modelo de tributação em Mato Grosso. Ainda que os mercados tenham estoque e estejam fazem as comercializações, essa ausência de reposição ocasiona esse problema de receita para o Estado, porque nos tributamos na entrada das mercadorias. Então, se não está entrando, não tem ICMS e, consequentemente, não há arrecadação”, explica.

Gallo afirma que essa perda é muito significativa para o Estado, tendo em vista a crise econômica a qual Mato Grosso enfrentou nos últimos anos. “Esperamos que retomemos isso o mais rápido possível para que essas perdas sejam diluídas, pois se nós considerarmos R$ 7 milhões por dia, são R$ 70 milhões em dez dias. O custeio da máquina do Poder Executivo é algo em torno de R$ 110 a R$ 120 milhões ao mês. Quer dizer, dez dias de paralisação é 70% do que nós gastamos com o custeio da máquina pública. Então, há esse reflexo e isso nos preocupa pelo modelo de tributação do Estado”, disse.

Questionado se essa perda pode vir a impactar o pagamento da folha salarial, Gallo afirma que ainda é cedo para se dizer, mas garante que os reflexos serão sentidos a longo prazo.

“Nós ainda vamos verificar, acompanhar e monitorar a arrecadação até o dia 8, dia 9 de junho. Não dá ainda para fazer qualquer afirmação a esse respeito, porque nós vamos receber sobre os fatos geradores que ocorreram em maio. Então não sei se vai repercutir já para esse momento. Espero que não repercuta e que nós tenhamos normalidade, mas para o mês que vem nos vamos sentir o reflexo na diminuição da arrecadação”, finalizou.

DÍVIDA COM A UNIÃO – Caso essa manifestação perdure, o secretário de Fazenda afirma que poderá solicitar a União a suspensão do pagamento mensal da dívida de Mato Grosso com o Governo Federal.

“Se essa crise avançar muito ainda na sua solução definitiva, podemos pedir, junto com outros governadores, que a União suspenda o pagamento da dívida mensal que nós temos com os bancos federais e com a própria União. Só o Estado de Mato Grosso paga por mês R$ 75 milhões para a União de operações de crédito”, explicou.

REUNIÃO – Ontem, pela manhã, o governador Pedro Taques comandou uma nova reunião com o comitê de gerenciamento de crise buscando ações para evitar o agravamento da crise do abastecimento, por conta da paralisação dos caminhoneiros em todo país. A reunião, no Palácio Paiaguás, contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho.