Para não trabalhar, servidora fingiu gravidez e morte de gêmeos por “eclipse”

Exoneração e multa foram as penas aplicadas a uma servidora pública de Sapezal (480 km de Cuiabá), que fingiu gravidez para não trabalhar. Como se não bastasse, ela também fingiu a morte dos supostos filhos, que seriam gêmeos. Contudo, errou ao fraudar o laudo médico.

O caso foi descoberto após investigação do Ministério Público de Mato Grosso, que a denunciou à Justiça por improbidade administrativa.

Além de ter sido exonerada, ela terá que devolver todos os salários recebidos indevidamente, equivalente a R$ 30 mil. A servidora ainda foi condenada a pagar multa civil de duas vezes o total dos salários, que soma quase R$ 60 mil.

O caso

Identificada como Kelly, a servidora tinha sido aprovada em um processo seletivo da prefeitura. Meses depois, apresentou dois atestados para conseguir licença do serviço.

O primeiro foi entregue em outubro de 2013. Ele atestava uma gravidez de risco e recomendações para repouso. Cinco meses depois, o segundo atestado foi entregue. Ele avisava que, infelizmente, os gêmeos haviam morrido durante o parto.

Contudo, um erro, considerado grotesco pelo Ministério Público, trouxe a verdade à tona.

No segundo documento, o laudo apontava como causa da morte das crianças um quadro de “eclipse”. O correto seria “eclâmpsia” – complicação da gravidez em que se verifica hipertensão arterial e outras disfunções em órgãos.

O setor de Recursos Humanos da Prefeitura logo desconfiou dos atestados e encaminhou o caso para o Ministério Público apurar. Um inquérito civil foi aberto e os médicos que assinaram os supostos atestados foram ouvidos. Eles declararam que jamais emitiram os documentos.

Quando a servidora foi contatada pelo Ministério Público, informou estar em tratamento médico em São Paulo (SP). Disse que tinha se mudado de Sapezal para a zona rural de Sinop (500 km de Cuiabá), sem possibilidades de contato por meio de correio. Ainda assim, foi denunciada e condenada.

(Com assessoria)