Pais vão à Justiça depois de cartório no Acre se recusar a registrar bebê com nome de ex-velocista Bolt

A mãe, Regilene, disse que a recusa começou na maternidade. De lá, foram orientados a procurar o 3º Tabelionato de Notas e 3º Registro Civil. A família chegou no cartório com apenas um papel da maternidade dizendo que a recusa teria sido por causa do sobrenome do bicampeão olímpico e mundial, o ex-velocista jamaicano Usain Bolt.

“A gente quer que ele seja registrado antes de sair. Logo que nasceu fomos atrás de registrar e não conseguimos. Até agora nada. Nem pensamos em outro nome, até porque mandei bordar as fraldas dele”, conta a mãe do bebê.

Cartórios podem se recusar a registrar o nome de uma criança caso considerem a pronúncia/escrita muito difícil ou avaliem que no futuro aquele nome venha causar algum tipo de constrangimento à criança. E foi isso que o cartório de Rio Branco levou em conta, segundo o tabelião Bruno Alencar.

“Pela Lei 6.015 o tabelião pode se recusar a quando achar que o nome pode causar qualquer transtorno para essa criança. Caso os pais não aceitem a decisão do tabelião, o caso é repassado para o juiz responsável, que foi o que aconteceu aqui no cartório. Foi um procedimento conforme a lei exige”, complementou.

Ainda segundo Alencar, geralmente leva cinco dias para a Justiça dar um retorno ao cartório sobre a situação. Porém, ele não soube explicar o porquê a família ainda não teve um retorno.

“O nome que se dá ao filho não é para homenagem, é de identificação daquela pessoa. É tanto que a lei diz que se a pessoa tiver algum constrangimento ou achar bem com o nome pode mudar depois dos 18 anos. Teremos que verificar com a Vara de Registro”, avaliou.

Assim como Usain Bolt, o pequeno Enzo tenta superar as barreiras impostas no seu caminho. As dificuldades começaram antes dele nascer. No sexto mês, a pressão de Regilene subiu muito e ela foi levada para a maternidade. A mãe do bebê precisou passar por uma cesárea de urgência devido a uma pré-eclâmpsia. O nasceu com um pouco mais de 1 quilo, e agora está com 1,8 quilo.

“Nunca tive pressão alta, e começou a subir, comecei a inchar, fiquei muito inchada. Fiz acompanhamento no Mocinha [bairro onde mora] e um dia me encaminharam para lá. Mais ou menos no dia 8 de abril fiquei ruim e fui para a maternidade. Voltei, repeti e quando fizeram a ultrassom me mandaram para a sala de cirurgia”, relembrou.

A vida de Regilene tem se dividido entre casa e o hospital. Recentemente o bebê foi diagnosticado com uma anemia, precisou de uma transfusão de sangue e toma remédios para fortalecer os pulmões. O menino está internado desde que nasceu, no dia 12 de abril.

Fã de esportes, o funcionário público Francisco da Cruz escolheu a dedo os nomes dos filhos. Um deles se chama Reltma da Cruz, inspirado no piloto argentino Carlos Reutemann. Tem ainda o Boniek da Cruz, jogador polonês, e Ferroni da Cruz, que o pai diz ser também o nome de um piloto da Fórmula 1. Ele disse que nunca enfrentou problemas para registrar os outros filhos.